A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região irá realizar correições ordinárias nas 1ª, 2ª, 4ª, 19ª e 20ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Curitiba. As correições serão realizadas entre os dias 12 e 16 de março, conforme calendário disponível no sítio do TRF 4ª Região na internet...
CCJ do Senado aprova proposta que cria Diário Eletrônico da OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (28/2) o PLS 156/2014, do ex-senador Jayme Campos, que prevê a criação de um Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta é que o novo diário contenha atos, notificações e decisões dos...
Compromisso coletivo reúne 66 novos advogados
Em solenidade presidida pela secretária-geral Marilena Winter, 66 bacharéis receberam na manhã desta quinta-feira, 1º de março, os certificados que os habilitam ao exercício da advocacia. A saudação aos novos advogados foi feita pelo advogado Gabriel Bittencourt Pereira, presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da seccional, que destacou a importância...
CRM-PR discute hoje a judicialização em casos de doença terminal
“Judicialização na terminalidade” será o tema em destaque de evento que o Conselho Regional de Medicina do Paraná promove nesta quinta-feira (1º de março), das 20 às 22h, em sua sede (Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre), dentro de seu programa de educação médica continuada. Serão palestrantes a juíza de...
Congressos de Direito Público e Direito Administrativo são abertos em Foz
Foi aberto na manhã desta quinta-feira (1º/3), em Foz do Iguaçu, o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo em homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, na Argentina. Organizado...
Desembargador federal do TRT9 é convocado para a 4ª Turma do TST
O ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), convocou o desembargador Ubirajara Carlos Mendes do Tribunal Regional, do Trabalho da 9ª Região (TRT9), para atuar na 4ª turma da corte superior no período de 5 de março a 29 de junho -- ou até que um...
OAB Paraná lamenta o falecimento do desembargador Amaury Chaves de Athayde
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Amaury Chaves de Athayde (foto), faleceu na tarde desta quarta-feira (28), em Curitiba, aos 72 anos. O magistrado atuava na Turma Suplementar do Paraná desde agosto de 2017. Athayde formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)...
OAB Paraná sediará II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência em junho
A OAB Paraná sediará nos dias 13 e 14 de junho o II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o III Colégio de Presidentes de Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Na programação estão previstos debates sobre temas atuais e polêmicos da...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado José Carlos Lucca
Com pesar comunicamos o falecimento do advogado José Carlos Lucca, 63 anos, inscrito na OAB Paraná sob o número 19.554. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Lucca militava na advocacia desde 1993. O velório transcorre na Capela 1 da ACESF (Av. Juscelino Kubitscheck, 2948, Londrina) até as 16h desta...
Projeto OAB Cidadania – 20 anos de dignidade e acesso à Justiça
O projeto “OAB Cidadania” completa 20 anos em 2018, sob a coordenação da advogada Lúcia Beloni Corrêa Dias. Nestas duas décadas de atividades, mais de 2000 estagiários – hoje profissionais da área do direito – passaram pelo projeto, dedicando-se voluntariamente à revisão criminal de milhares de processos de presos em...
Comissão de Responsabilidade Civil apresenta pesquisa sobre responsabilidade médica ao CRM-PR
A Comissão de Responsabilidade Civil apresentou ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Wilmar Mendonça Guimarães, uma pesquisa que o grupo realiza sobre responsabilidade médica em parceria com a Comissão dos Advogados Iniciantes. O estudo tem como objetivo mapear a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) ligada...
Encerrado o prazo de inscrição para a advocacia dativa
Estão encerradas as inscrições para os advogados interessados em atuar como defensores dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastramento foi aberto no dia 8 de fevereiro e encerrado às 23h59 de 26 de fevereiro, segunda-feira, no site da OAB Paraná. A lista de interessados é organizada pela OAB Paraná e...