Foi aberto na manhã desta quinta-feira (1º/3), em Foz do Iguaçu, o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo em homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, na Argentina. Organizado pela Associação de Direito Público do Mercosul, pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, o evento tem como tema A Existência Digna e a Administração Pública do Século XXI. A programação (veja aqui) segue até sábado, 3 de março, com a saudação da professora homenageada no fim da manhã.
A OAB Paraná é uma das instituições que apoia o conclave. Nesta manhã, o presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, participou da mesa de abertura do evento ao lado dos advogados Eduardo Bordas, presidente da Associação de Direito Público do Mercosul; Edgar Guimarães, presidente do IPDA; Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente do congresso; Fabrício Motta, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Justo Reyna, diretor de Direito Administrativo da Universidade Nacional da Argentina; Fernando Pulles, presidente da Associação Argentina de Direito Administrativo; e ainda do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral.
Caminhos
Noronha destacou a importância do direito administrativo para que os gestores públicos do Brasil e dos demais países sulamericanos encontrem caminhos para “fazer valer o que está na Constituição”. O presidente da OAB Paraná também lembrou do número exagerado de faculdades de Direito em operação no Brasil e destacou que estão em tramitação processos para fechar aquelas que não oferecem aos estudantes o necessário para bem atuar na prestação jurisdicional.
O professor Romeu Felipe Bacellar Filho, ao conduzir a solenidade de abertura, lembrou da criação da Associação de Direito Público do Mercosul. Ainda na abertura do evento, o presidente do IPDA, Edgar Guimarães, entregou à professora Irmgard Elena Lepenies a placa em homenagem à sua atuação na Associação de direito Público do Mercosul e por sua trajetória no Direito Administrativo.
Primeiro painel
O professor Daniel Wunder Hatchem, coordenador executivo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, coordenou o primeiro painel dos congressos, que contou com a participação dos professores Pascual Caiella, Marcia Carla Pereira Ribeiro (PUC-PR), Augusto Duran Martinez (Universidade da República do Paraguai) e Maria del Mar López Latorre (Universidade de Porto Rico).
Com informações do IPDA.
