A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná participou nesta quarta-feira (06) de uma reunião na Associação Comercial do Paraná (ACP) com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. O objetivo foi obter esclarecimentos sobre as mudanças previstas no projeto de...
Corregedoria-Geral realizará correição relativa aos processos disciplinares em trâmite perante a subseção de São José dos Pinhais
A Corregedoria-Geral realizará correição na seccional relativa aos processos disciplinares em trâmite perante a subseção de São José dos Pinhais. Os trabalhos serão realizados no dia 12 de dezembro, das 9h às 14h, pelo corregedor-geral adjunto João Guilherme Duda; pelo assessor da Corregedoria-Geral Fabiano Reche dos Reis; pela coordenadora da Corregedoria-Geral Monica Rodrigues...
TJ-PR determina implantação do Projudi para a interposição de Habeas Corpus, Agravo de Instrumento e Correição Parcial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a implantação do sistema eletrônico Projudi no 2º Grau de Jurisdição para a interposição de Habeas Corpus de competência das Câmaras Cíveis e Criminais; Agravo de Instrumento quando os autos são físicos na origem; e Correição Parcial, sejam os autos físicos na origem...
“A burocracia está pondo crianças e adolescentes em risco”, afirma presidente de comissão
Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
OAB Paraná apoia ato em defesa das prerrogativas de advogados catarinenses
A OAB Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (12) um ato público em reação aos provimentos nº 04 e nº 05 pela publicados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12). Participaram do ato o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Cassio Lizandro Telles,...
Condenados mais quatro acusados pelo assassinato de advogado público
Quatro acusados de matar o advogado público Algacir Teixeira de Lima, procurador da cidade de Chopinzinho, no Sudoeste do Paraná, foram condenados nesta terça-feira (5/11) no Tribunal do Júri de Guarapuava. A cidade foi escolhida pelo Tribunal de Justiça a pedido da acusação, que alegou necessidade de se garantir a imparcialidade...
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulga lista nominal de plantão para o 1º trimestre de 2018
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulgou a lista nominal de plantão de magistrados e servidores para o 1º trimestre de 2018. Confira a íntegra.
OAB Paraná premia vencedores do 9ª Concurso de Fotografia
A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual premiou na noite desta terça-feira (5) os vencedores do 9º Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Os advogados João Martins Neto e Amanda Costa Samways foram os primeiros colocados nas categorias livre e temática, respectivamente. Eles receberam o prêmio de R$ 1.500....
Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O conselheiro federal Cássio Telles,...
Advogados podem efetuar seu próprio cadastro no sistema Projudi
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implementou ferramenta no sistema Projudi que permite que o advogado que não tenha acesso ao sistema possa efetuar seu próprio cadastro. O sistema gerará login e senha, sem necessidade de participação do setor de atendimentos da OAB Paraná. O procedimento de cadastro de...
OAB Paraná e Academia Paranaense de Letras Jurídicas lançam o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos
A OAB Paraná, a Comissão de Direito Penal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) lançam o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal...
Conselheiro do CNJ André Godinho visita OAB e apresenta metas do Judiciário
O advogado André Godinho, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, foi recebido na última sexta-feira (01/12) pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e pelo vice-presidente Airton Martins Molina. Na ocasião, ele apresentou à diretoria da Seccional as metas do Judiciário para 2018, debatidas e...