A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, presidida pelo advogado Carlos Arauz Filho, tomou posse nesta quinta-feira (07). O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou da primeira reunião e lembrou da importância da criação de uma comissão voltada a essa temática. “O objetivo da comissão,...
OAB Paraná acompanha assinatura de decretos que preveem medidas para reduzir o estoque de precatórios do Estado
A OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (7), no Palácio Iguaçu, a assinatura de dois decretos que preveem medidas para reduzir o estoque de precatórios do Estado. Ambos foram introduzidos à legislação pela Emenda Constitucional nº 94/2016, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A iniciativa teve o apoio...
Juiz de Sengés destaca trabalho da OAB Paraná na condução do convênio da advocacia dativa
O juiz de direito da comarca de Sengés, Marcelo Quentin, esteve nesta quarta-feira (6) na sede da OAB Paraná. Quentin foi recebido pelo presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo vice-presidente Airton Martins Molina. Ambos detalharam para o magistrado o trabalho desenvolvido pela OAB Paraná em relação à advocacia...
Lamachia recebe presidente da Anamatra
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde de quarta-feira (6) o presidente da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano. Um dos tópicos discutidos no encontro foi o PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da...
Em reunião sobre aumento de alíquota do ICMS, OAB critica proposta do governo
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná participou nesta quarta-feira (06) de uma reunião na Associação Comercial do Paraná (ACP) com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. O objetivo foi obter esclarecimentos sobre as mudanças previstas no projeto de...
Corregedoria-Geral realizará correição relativa aos processos disciplinares em trâmite perante a subseção de São José dos Pinhais
A Corregedoria-Geral realizará correição na seccional relativa aos processos disciplinares em trâmite perante a subseção de São José dos Pinhais. Os trabalhos serão realizados no dia 12 de dezembro, das 9h às 14h, pelo corregedor-geral adjunto João Guilherme Duda; pelo assessor da Corregedoria-Geral Fabiano Reche dos Reis; pela coordenadora da Corregedoria-Geral Monica Rodrigues...
TJ-PR determina implantação do Projudi para a interposição de Habeas Corpus, Agravo de Instrumento e Correição Parcial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a implantação do sistema eletrônico Projudi no 2º Grau de Jurisdição para a interposição de Habeas Corpus de competência das Câmaras Cíveis e Criminais; Agravo de Instrumento quando os autos são físicos na origem; e Correição Parcial, sejam os autos físicos na origem...
“A burocracia está pondo crianças e adolescentes em risco”, afirma presidente de comissão
Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
OAB Paraná apoia ato em defesa das prerrogativas de advogados catarinenses
A OAB Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (12) um ato público em reação aos provimentos nº 04 e nº 05 pela publicados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12). Participaram do ato o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Cassio Lizandro Telles,...
Condenados mais quatro acusados pelo assassinato de advogado público
Quatro acusados de matar o advogado público Algacir Teixeira de Lima, procurador da cidade de Chopinzinho, no Sudoeste do Paraná, foram condenados nesta terça-feira (5/11) no Tribunal do Júri de Guarapuava. A cidade foi escolhida pelo Tribunal de Justiça a pedido da acusação, que alegou necessidade de se garantir a imparcialidade...
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulga lista nominal de plantão para o 1º trimestre de 2018
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulgou a lista nominal de plantão de magistrados e servidores para o 1º trimestre de 2018. Confira a íntegra.
OAB Paraná premia vencedores do 9ª Concurso de Fotografia
A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual premiou na noite desta terça-feira (5) os vencedores do 9º Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Os advogados João Martins Neto e Amanda Costa Samways foram os primeiros colocados nas categorias livre e temática, respectivamente. Eles receberam o prêmio de R$ 1.500....