A 1ª Vara da Infância e Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba passará por correição-geral ordinária no dia 29 de agosto. A ação terá início às 12h e será relativa ao período de 1º de novembro de 2014 a 31 de julho de...
OAB Londrina promove debate sobre impacto da Reforma Trabalhista
Em setembro, a OAB Londrina, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, irá realizar um ciclo de debates com o tema “O impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e...
Pleno do TJ-PR rejeita redução do Órgão Especial: OAB-PR aplaude
A Diretoria da OAB Paraná parabeniza os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pela decisão de manter o número de integrantes do Órgão Especial (OE). Por 70 votos a 29, os desembargadores rejeitaram a redução do OE, prevista na Emenda Constitucional 36/2016. A análise da proposta foi realizada...
TJ-PR disponibiliza computador e internet no plenário do Tribunal do Júri de Curitiba
A OAB Paraná solicitou e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou computador e internet no plenário do Tribunal do Júri de Curitiba. A estrutura é destinada para uso restrito de profissionais da advocacia.
Biblioteca da OAB-PR recebe a obra Direito Administrativo para Céticos
O jurista Carlos Ari Sundfeld doou para o acervo da biblioteca da OAB Paraná a obra Direito Administrativo Para Céticos. No livro, o autor apresenta um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as personagens, os conflitos e os problemas mais palpitantes...
OAB lamenta o falecimento do jornalista e escritor Nego Pessoa
Nota de pesar A OAB Paraná, em caráter excepcional, noticia neste espaço o falecimento de uma personalidade estranha ao universo jurídico. Faleceu hoje em Curitiba, aos 75 anos, o jornalista e escritor Carlos Alberto Anciutti Pessoa, o Nego Pessoa. Dono de uma legião de amigos, seu texto transitava com desenvoltura...
Sustentações orais de processos que tramitam pelo PJe poderão ser agendadas no portal da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho da 9ª Região disponibilizou ferramenta no portal www.trt9.jus.br que permite a inscrição de advogados para sustentação oral de processos que tramitam pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A funcionalidade substitui o atual procedimento de envio de e-mails. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 3310-7120, em dias úteis,...
ESA e AGU promovem curso sobre Resolução de Conflitos
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná está realizando, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (14/8) um curso com o tema “Novas Técnicas de Resolução de Conflitos no Direito Público”. Durante a manhã, os presentes participaram de painéis sobre “A teoria da negociação e...
Dia da Advocacia: Prerrogativas fortalecidas
Confira a íntegra da carta elaborada pela Diretoria e pelo Conselho Federal da OAB: Dia da Advocacia: Prerrogativas fortalecidas Brasília, 11 de agosto de 2017. Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão -...
STF julga procedente ação da OAB que questionava autorização para processo contra governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4777) impetrada pela OAB que questiona dispositivos da Constituição Estadual da Bahia que condicionam o julgamento do governador pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à aprovação pela Câmara Legislativa do Estado. Além de questionar a constituição baiana,...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado George Bueno Gomm
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado George Bueno Gomm, de 85 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (11/8), no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, em decorrências de complicações respiratórias. Inscrito na OAB sob o número 1454 desde 1957, Gomm tem uma longa história de serviços prestados...