A OAB Paraná sedia nos dias 3 e 4 de julho o Seminário Nacional das Empresas Estatais: responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico nacional. As inscrições estão abertas no site da seccional (clique aqui). O investimento é de R$ 40. Serão emitidos certificados...
Inscrições abertas para o simpósio Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições
Com a proposta de colocar advogados, juízes e promotores em um diálogo interativo sobre os mais instigantes temas ambientais da atualidade, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove nos dias 27,28 e 29 de junho o simpósio “Direito Ambiental - Um diálogo entre instituições”. Os debates serão realizados...
Comissão de Direito Internacional é empossada
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, empossou nesta quarta-feira (21) os integrantes da Comissão de Direito Internacional da seccional. O advogado Steeve Beloni Correa Dielle Dias assume a presidência da comissão. Entre os focos de atuação do grupo estão a imigração e o tráfico internacional de...
Comissões conhecem projetos que levam música a crianças em situação de risco
As comissões da Criança e do Adolescente e de Direito do Idoso reuniram-se nesta quarta-feira (21/6) para conhecer os projetos da Associação Musical Alegro. A entidade proporciona educação em música erudita para crianças que vivem em situação de risco em Curitiba e região. Atualmente a organização atende mais de 400...
OAB-PR e INSS firmam parceria para início do processo eletrônico
A OAB Paraná e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba firmaram parceria nesta terça-feira (20) para dar início à implantação do processo eletrônico no órgão. O objetivo é que até o final de julho o sistema já esteja beneficiando os advogados. O projeto piloto será realizado inicialmente...
Acesso do advogado à integra dos autos deve ser garantido pelo sistema de processo eletrônico
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná está atenta às dificuldades enfrentadas pelos advogados que tentam acessar processos eletrônicos em trâmite no Tribunal de Contas do Paraná. Apesar do trâmite processual no “Portal E-Contas Paraná” e da ausência de sigilo processual, os processos só podiam ser acompanhados e...
Caixa promove campanha para quitação de débitos
A Caixa Econômica Federal está promovendo a campanha #QUITAFÁCIL com o objetivo de maximizar o retorno de créditos inadimplentes de sua carteira comercial. Os percentuais de descontos para liquidação à vista são variáveis em conformidade com o enquadramento do débito. Para mais informações, procure uma agência da Caixa. A campanha #QUITAFÁCIL...
OAB Paraná questiona corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, cobra providências e esclarecimentos em relação ao corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado (PPCAAM). Os recursos são oriundos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Representantes da seccional buscam...
TJ unifica Secretarias do 4º e do 15º Juizado Especial e da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da RMC
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, por meio do decreto judiciário nº077-DM, a unificação das Secretarias do 4º e do 15º Juizado Especial e da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e a suspensão dos prazos processuais do dia 14 de junho....
Diretores da OAB Paraná participam da instalação de turma descentralizada do TRF4 no Paraná
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19/6) foi instalada na sede da Justiça Federal do Paraná a Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no estado. A turma se dedicará exclusivamente à matéria previdenciária, em que a hipossuficiência das partes é mais crítica. A turma é composta pelos...
TRT9 informa que está mantido o funcionamento das Varas Itinerantes
Em resposta a pedido de providências formulado pela OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informou que está mantido o funcionamento das Varas Itinerantes. Confira a íntegra:
Prerrogativas: Procon deixa de exigir procuração com firma reconhecida a advogados constituídos
A OAB Paraná obteve mais uma importante vitória em defesa das prerrogativas profissionais. Após requerimento formulado pela Câmara de Direitos e Prerrogativas, o Procon-PR deixou de solicitar o reconhecimento de firma para advogados. O pedido de providências foi feito à Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, no sentido de...