A condenação de Dilma Rousseff no julgamento realizado no Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, inaugura um novo momento na política nacional.
TRE abre edital de chamamento de advogados para vaga de membro efetivo
O Tribunal Regional Eleitoral está com inscrições abertas para o processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo naquele tribunal.
Após atuação da OAB, confirmada competência dos Juizados para execução de honorários
Após sustentação oral realizada pela OAB Paraná, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (30), que os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para julgar ações de execução de honorários dos advogados dativos.
Presidente da Comissão de Direito Tributário publica artigo sobre pacote fiscal
Texto apresenta as inconstitucionalidades das medidas e foi publicado ao lado de artigo que aponta as vantagens da proposta
OAB leva demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS
Pedidos foram apresentados por Lamachia e por presidentes de diversas seccionais da Ordem
OAB organiza ato em defesa da advocacia criminal
Evento reunirá em Brasília criminalistas de todo o país
CAI da OAB Apucarana promove encontro com juiz do trabalho
Descontração marcou o evento
OAB Londrina reativa comitê de combate à corrupção eleitoral
A OAB Londrina reativará nesta quarta-feira (31/8), o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, que funcionará na sede da seccional. A solenidade está marcada para as 16 horas, na sede da entidade (Rua Parigot de Souza, 311). As denúncias podem ser feitas diretamente na sede ou ainda por e-mail...
STJ retira do ar publicação que comparava advogado a intermediário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou do ar a publicação feita na página oficial do órgão no Facebook em que retratava a figura do advogado como acessória nos serviços junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação tinha como finalidade “alertar” o cidadão para a desnecessidade de...
Cooperação humaniza depoimento de menores vítimas de violência
Documento prevê atenção especial na hora de crianças e adolescentes prestarem depoimentos.
Convênio com a Ford Slaviero prevê pacote de benefícios exclusivos para advogados
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Jurista chileno Álvaro Pérez Ragone é presença confirmada no II Congresso de Direito Processual
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