Estão abertas as inscrições para a II Conferência de Direito e Tecnologia, na OAB Guarapuava. O evento será em 16 de junho, das 9h às 11h30 e das 14h às 18h, com programação imersiva sobre desafios tecnológicos, oportunidades e estratégias de mercado. A conferência é realizada pela Comissão de Propriedade...
Presidentes de subseções e diretores de faculdade se reúnem em Ponta Grossa para falar sobre os preparativos para o Moot da OAB-PR
O diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, se reuniu nesta terça-feira (6) com representantes de subseções e diretores de faculdades de direito de Ponta Grossa e região. O evento ocorreu na sede da subseção e foi organizado pelo presidente, Jorge Sebastião Filho. Também estiveram presentes os presidentes da OAB...
Paraná aguarda há 10 anos a instalação de Tribunal Regional Federal
Nesta terça-feira, 6 de junho, completam-se os 10 anos da aprovação da Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais, sendo um deles o do Paraná, com jurisdição também nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A aprovação da EC73 foi amplamente comemorada e a...
5º Constitucional da Advocacia
Processos de formação de lista sêxtupla para preenchimento de vagas do quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná em andamento. PROCESSO Nº 6224/2023 Aposentadoria da Desembargadora Vilma Régia Ramos Rezende OAB Paraná publica edital para lista sêxtupla destinada ao quinto constitucional no TJ-PR Prazo de inscrições...
OAB-PR lança novo edital de inscrição para participação nas comissões temáticas
A OAB Paraná publicou nesta quinta-feira (1/6) edital de abertura de inscrição para participação nas comissões temáticas que ainda dispõem de vagas. Os profissionais interessados poderão se inscrever no período de 5 a 19 de junho de 2023 em até duas comissões, indicando a ordem de preferência. A composição das comissões está...
Senado aprova inclusão no Estatuto da Advocacia de infração ético-disciplinar por assédio sexual e moral
Foi aprovado pelo Senado Federal, na sessão desta quarta-feira (31/5), o projeto de lei que prevê a pena de suspensão da atividade profissional de advogados que praticarem assédio sexual e moral. O Projeto de Lei 1.852/2023 inclui a discriminação na lista de condutas passíveis de punição que consta do Estatuto...
OAB Paraná envia parecer ao Conselho Federal posicionando-se contra ensino de Direito 100% EAD
A OAB Paraná encaminhou ofício ao Conselho Federal em que manifesta a sua posição contrária à oferta de cursos de Direito na modalidade 100% EAD (educação à distância). A posição da seccional se baseia no parecer técnico emitido pela Comissão de Educação Jurídica. O estudo foi encaminhado ao Conselho Federal...
OAB Ibaiti orienta sobre direitos assegurados na Lei Maria da Penha
A convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, a presidente da subseção de Ibaiti, Patricia Marcele Izidoro, acompanhada de outras advogadas, prestaram orientação a dezenas de mulheres em situação de vulnerabilidade sobre as formas de violência doméstica e as medidas protetivas e outras garantias asseguradas pela Lei Maria da Penha....
OAB Nacional divulga carta do V Colégio de Ouvidores
A OAB Nacional divulgou a carta elaborada e aprovada no V Colégio de Ouvidores da OAB – Gestão 2022/2025. O documento destaca ações visando a melhoria da atuação dos ouvidores, dos trabalhos desenvolvidos e o alinhamento das ações das Ouvidorias Nacional e Estaduais, em benefício da advocacia brasileira. Confira a...
Fiscalização atua em cartório de Campo Largo e constata situação regular quanto a presença de advogado
A Comissão de Fiscalização da OAB Paraná tem realizado diversas diligências nas subseções do estado para atender denúncias de exercício irregular da profissão. Em Campo Largo, a comissão da seccional, em conjunto com a subseção, atendeu denúncia de que haveria um advogado prestando atendimento no cartório local. A diligência durou...
Comitiva de Piraí do Sul pleiteia novo Fórum ao TJ-PR
Uma comitiva de Piraí do Sul se reuniu nesta terça-feira (30/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para pleitear a criação de um novo Fórum para a Comarca. O grupo integrado pelo presidente da OAB Castro, Wagner Sandrini Canesso, pelo prefeito...
Comitiva de Mandaguaçu pleiteia nova unidade jurisdicional para a Comarca
Uma comitiva integrada pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e representantes da Comarca de Mandaguaçu se reuniu nesta terça-feira (30/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para pleitear a criação de uma nova unidade...