TJ lança pedra fundamental para construção do novo fórum na cidade

O desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), está nesta quarta-feira (26) no Sudoeste do Estado para presidir a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Fórum da futura Comarca de Marmeleiro e a do novo Fórum da Comarca de Francisco Beltrão (às 15...

Interessados podem opinar sobre projeto de proteção a dados pessoais

A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça (MJ) prorrogaram para até 31 de março o debate público para a elaboração de um anteprojeto de lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil