O conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, conduziu o 4º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado por videoconferência na sexta-feira (25/11). Noronha, que é ouvidor-geral do Conselho Federal, falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades. “Nesse ano...
OAB alerta advocacia para regra prevista no Decreto Judiciário nº 581/2022: não haverá prorrogação de prazos nos dias de jogos da seleção iniciados às 13h
Conforme divulgado na última semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. A OAB Paraná alerta a advocacia para a regra prevista no parágrafo 8º do Decreto Judiciário nº 581/2022, ...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 412 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará a partir de 1º de dezembro o pagamento das Requisições e Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$...
Decano do Conselho Federal destaca atuação da bancada feminina do Paraná
O conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul, Afeife Mohamad Haji, ressaltou a atuação da bancada feminina do Paraná, composta pelas conselheiras Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Graciela Marins e Silvana Niemczewski, e o trabalho que vem sendo realizado pela presidente da seccional, Marilena Winter. Afeife Haji encontrou-se com...
OAB Paraná lamenta a falta de amplo debate antes da decisão de privatizar a Copel
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na quinta-feira (24/11) em segunda votação a venda das ações da Copel que pertencem ao governo do Paraná. A decisão de privatizar a estatal, que tem o controle da distribuição de energia elétrica na maior parte do estado, havia sido comunicada publicamente na...
Paraná tem bancada exclusivamente feminina no último Pleno do ano no CFOAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta sexta-feira (25/11) a última sessão do Pleno em 2022. Em acontecimento inédito, a advocacia paranaense está exclusivamente representada por mulheres - as conselheiras Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Graciela Iurk Marins, Silvana de Oliveira Niemczewski. "É imenso o orgulho que...
Apelo pela harmonização do país marca discurso de Beto Simonetti na última sessão de 2022 no Conselho Pleno
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, abriu nesta sexta-feira (25/11) a sessão do Conselho Pleno com um apelo pela concertação do país. “É imperativo para esse momento um armistício social. Que prevaleça o debate salutar e respeitoso de ideias. Que imediatamente se...
OAB Paraná sedia V Congresso Brasileiro de Direito Desportivo nos dias 7 e 8 de dezembro
A OAB Paraná sedia nos dias 7 e 8 de dezembro o V Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. Na programação estão previstos painéis sobre o papel do Estado no combate à violência no esporte, as intercorrências dos aspectos empresariais e a insolvência no futebol, as principais mudanças legislativas e seu...
Sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal terá início às 11h
A sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal, prevista para o dia 12 de dezembro de 2022, terá início às 11h. A alteração do horário da sessão, que será realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, está prevista na Portaria N. 691, divulgada...
OAB assina Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Rejane Sánchez, participou na noite de quarta-feira (23/11) da solenidade de lançamento do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela representou na cerimônia a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, e o Conselho Federal. O...
Eventos marcam os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” na OAB Paraná
Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a OAB Paraná realiza eventos que promovem profundo debate sobre tema. As atividades integram o calendário dos "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres". Internacionalmente, a campanha começa...
TRT-9 divulga regime de plantão do segundo grau para o fim do ano
O Tribunal Regional Federal do Trabalho (TRT) da 9ª Região definiu em portaria o regime de plantão no 2º grau de jurisdição no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2023. A portaria dispõe ainda sobre medidas urgentes, que deverão ser interpostas das 12h às 18h por...