Tendo em vista a existência de inconsistências do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) no caso das penhoras on-line em dinheiro, no PJE, a OAB Paraná ingressou como amicus curie no Pedido de Providência n.º 0009380-76.2020.2.00.0000 apresentado pela advogada Christhyanne Regina Bortolotto ao Conselho Nacional de Justiça...
PGE libera mais de R$ 12 milhões para a advocacia dativa
No maior pagamento do ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) libera mais de R$ 12 milhões à advocacia dativa. A data prevista para os depósitos é 5 de novembro. Foram analisados 16.471 pedidos e 395 revisões. Os pagamentos se referem aos requerimentos que foram realizados até 31/07/2021 e aos...
Na comarca de Campina da Lagoa, advocacia pede retorno pleno e imediato das atividades forenses
O retorno pleno e imediato das atividades forenses foi a demanda central da advocacia da comarca de Campina da Lagoa na audiência pública com o presidente da seccional, Cássio Telles. A reunião, realizada na quarta-feira (20/10), integra o programa OAB Paraná Total, lançado em janeiro de 2019 para dar voz...
Comissão da OAB lança segunda edição do Periódico de Direito Securitário
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná lançou a segunda edição do Periódico de Direito Securitário. A publicação trimestral reúne artigos de membros da comissão sobre temas atuais da área. A nova edição reúne artigos sobre cobertura de RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos), princípio da duração razoável do...
TJ-PR defere pedido da OAB e determina a criação de nova Vara de Família em São José dos Pinhais
A Corregedoria Geral de Justiça encaminhou ofício à OAB Paraná comunicando a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça pela criação de uma nova Vara de Família em São José dos Pinhais. A proposta apresentada pela Corregedoria a partir do pedido da OAB foi a de transformar um dos...
Presidente e diretor de prerrogativas da seccional desagravam advogada em Guarapuava
A advogada Mariana Pabis Balan, ofendida em 2019 durante o exercício profissional por uma magistrada da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Guarapuava, foi desagravada nesta terça-feira (19/10) pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão. A ofensa se deu porque a magistrada determinou...
Com intenso trabalho da atual gestão, advocacia paranaense tem diversas demandas atendidas pelo TJ-PR
Ao longo da gestão 2019-2021, a OAB Paraná tem atuado como verdadeira porta-voz da advocacia e levado diversas demandas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Com intenso trabalho, muitas solicitações foram atendidas em pautas relacionadas a prerrogativas, honorários, processo eletrônicos e outros temas que impactam diretamente a atuação profissional....
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogado em Cantagalo
A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (19/10), nas dependências do fórum de Cantagalo, ato de desagravo em favor do advogado Tiago Mariot (OAB/PR nº 74.005), pelos constrangimentos que sofreu em razão do exercício da advocacia. A sessão foi conduzida pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, com a presença também...
OAB Paraná obtém liminar contra decisão de quebra de sigilo bancário de advogado
A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná impetrou mandado de segurança e obteve liminar em favor do advogado Jefferson Josué Ferreira Formaggio Filho (OAB/PR nº 45.176), cujas contas bancárias foram bloqueadas via Sisbajud e com determinação de quebra do sigilo bancário ordenada pelo juízo da 13ª Vara do Trabalho de...
Após demanda da OAB-PR, força-tarefa reduz em 86% número de processos paralisados em Marilândia do Sul
Após ouvir as demandas da advocacia de Marilândia do Sul durante a caravana OAB Paraná Total, a seccional paranaense levou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) questionamentos e solicitações relacionados à comarca. O tribunal deu retorno apresentando números sobre o acervo local e os resultados de uma força-tarefa realizada...
Herança e testamento digital é tema de palestra promovida pela OAB Palmas
A OAB Palmas promove no dia 28 de outubro, às 19h30, a palestra "Herança e testamento digital". O tema será abordado pela advogada Juliana Evangelista de Almeida, mestra e doutora em Direito Privado pela PUC-MG, com transmissão pelo Teams. "Atualmente as pessoas aderem, cada vez mais, a um modo de...
Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República do Paraná realiza inspeções referentes ao segundo semestre
O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República do Paraná vai realizar de 8 e 12 de novembro inspeções referentes ao segundo semestre de 2021. O locais inspecionados serão a Superintendência Regional, o Setor Técnico Científico e Delegacias Especializadas da Polícia Federal no Paraná, a Delegacia...