O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico o provimento 199/2020, que dispõe sobre as regras para inserção e disponibilização de informações no Cadastro Nacional dos Advogados. Pelo provimento, não será efetivada a inserção de informações no Cadastro Nacional dos Advogados caso se verifique a ausência de qualquer dos...
Subseção de Paranavaí integra projeto do MP-PR da Comarca de Paraíso do Norte, que visa promover autonomia financeira às mulheres vítimas de violência doméstica
Foi realizada na última quinta-feira (7), no Fórum da Comarca de Paraíso do Norte, a assinatura do Termo de Cooperação para promover a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre os seguintes parceiros signatários estão a OAB Paraná – Subseção de Paranavaí, o Ministério Público do Paraná (MP-PR)...
Caravana OAB Paraná Total chega a Santo Antônio do Sudoeste
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, esteve em Santo Antônio do Sudoeste com a caravana OAB Paraná Total ouvindo as demandas dos advogados e das advogadas da comarca. A principal reclamação foi em relação à morosidade no andamento dos processos. Outros problemas relatados foram o magistrado não residir na comarca...
Advocacia de Capanema reivindica mais oficiais de justiça para atender a região
A caravana OAB Paraná Total chegou a Capanema na última quinta-feira (7), onde o presidente da seccional, Cássio Telles, ouviu as reivindicações da advocacia local. A principal reivindicação foi o aumento do número de oficiais de Justiça, pois atualmente há uma defasagem no cumprimento dos mandados. Em geral, a prestação...
Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná traz benefícios à advocacia em diversas áreas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) é um braço da OAB Paraná para possibilitar mais saúde e qualidade de vida à advocacia paranaense. São diversos benefícios como programas de saúde e esporte, convênios com comércio e prestadores de serviços, além de atividades culturais. A Caixa também administra...
Consulta pública da PGE recebe sugestões para decreto que regulamenta a lei federal sobre licitações e contratos
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná está com consulta pública aberta referente à minuta do decreto que regulamentará a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos. A lei federal foi publicada no dia 1º de abril de 2021 e deve agora ser regulamentada por todos os...
Ação social da Comissão de Acompanhamento Legislativo doa alimentos para população de rua
Em trabalho conjunto com a ONG Mãos Invisíveis, a Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná mais uma vez se uniu e ajudou na ceia solidária do Movimento População de Rua, que atende pessoas em condições de vulnerabilidade social em Curitiba. As doações foram entregues pelo membro da comissão, advogado...
Segunda rodada do campeonato nacional de futebol da advocacia teve 49 jogos
O campeonato nacional da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa) teve em sua segunda rodada, nesta quinta-feira (7/10), 49 jogos em seis categorias: Livre (campo oficial 11 jogadores), Master (campo oficial 11 jogadores), Master (Society Suíço), Supermaster (Society Suiço), Legend (Society Fut7) e Feminina (Society...
Projeto da OAB que divulga direitos previdenciários retoma suas atividades
O projeto OAB nas Escolas, coordenado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, está retomando suas atividades depois de permanecer suspenso por um período, em razão da pandemia de covid-19. Nesta quinta-feira (27), às 19h, o projeto será realizado na Escola Municipal Helena Kolody, no bairro Campo do Santana,...
CNJ publica decisão sobre dispensa de reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial
Atendendo a pedido de providências encaminhado em janeiro deste ano pela OAB Paraná, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou decisão sobre a dispensa de reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial. No ofício encaminhado ao CNJ, a seccional argumentou que o requisito de reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade...
Corregedoria-Geral da Justiça Federal fará inspeção no TRF4 de 18 a 22 de outubro
Por meio da Portaria n° 496, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no período de 18 a 22 de outubro. A inspeção cumpre o que está previsto na Lei nº 11.798/2008, que prevê inspeções e correições permanentes...
Fórum de Colombo transfere de 7 para 8 de outubro o feriado da padroeira da cidade
O juiz Waldomiro Antônio da Silva, do Fórum Trabalhista de Colombo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Decreto Municipal nº. 116, publicado no dia 28 de setembro no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, decidiu transferir para 8 de outubro as comemorações alusivas ao dia da...