Foi realizada na última quinta-feira (7), no Fórum da Comarca de Paraíso do Norte, a assinatura do Termo de Cooperação para promover a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre os seguintes parceiros signatários estão a OAB Paraná – Subseção de Paranavaí, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) da Comarca de Paraíso do Norte, o Poder Judiciário, municípios de Paraíso do Norte, São Carlos do Ivaí e Mirador, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Paraíso do Norte e empresas privadas.
O objetivo da proposta do MP-PR é “fomentar, formular e implementar projeto/programa de apoio à autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, residentes nos municípios da Comarca de Paraíso do Norte, para facilitação da reinserção no mercado de trabalho”.
Assinou o termo de cooperação, a presidente da OAB-Paranavaí, Dra. Célia Zanatta, que esteve no ato acompanhada pela secretária-geral adjunta e representante da OAB Paranavaí na comarca de Paraíso do Norte, Valéria Canalle. Além da subseção e dos parceiros supracitados, também assinaram o documento as empresas GT Foods, Agrocana e Coopcana.
Nessa cooperação, compete à OAB Paranavaí informar os advogados atuantes nos municípios da comarca sobre a existência do projeto “Emancipa”, recomendando a orientação de clientes em situação de violência doméstica sobre o encaminhamento ao projeto. Os advogados poderão ainda realizar requerimentos ao Poder Judiciário para inclusão de mulheres em situação de violência quando verificada a vulnerabilidade econômica e manifestado o interesse.
Subseção de Paranavaí integra projeto do MP-PR da Comarca de Paraíso do Norte, que visa promover autonomia financeira às mulheres vítimas de violência doméstica
