O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, levou ao Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado nesta terça-feira (23), solicitação de agilização na tramitação do PL 3855/2019, que determina que membros do Ministério Público e advogados ocupem assentos em posição de igualdade nas salas de audiências e tribunais do Júri. O...
A Mulher no Processo Civil é tema de live da OAB Paraná nesta quarta-feira
A programação do Mês da Mulher da OAB Paraná continua nesta quarta-feira (24) com a live que terá como tema “A Mulher no Processo Civil”. A conselheira federal Graciela Marins conversa com a conselheira seccional Liliane Busato e o advogado Kleber Cazzaro. A transmissão será pelo Instagram @oab_pr, com início...
Conquistas e desafios do consumidor serão debatidos na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense
As relações do consumo estão entre os aspectos da vida cotidiana que sofreram grande impacto nestes tempos de crise econômico-sanitária. Questões teóricas, práticas, conquistas e pontos de alerta sobre o Direito do Consumidor serão abordadas na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, em um painel composto por Bruno Miragem,...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Francisco Carlos Ferreira
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento de Francisco Carlos Ferreira (OAB-PR 38.531), aos 62 anos, em decorrência da covid-19. Natural de Mar de Espanha (MG), ele se formou em direito na Faculdade Paranaense e fez sua carreira profissional em Londrina. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná presta condolências...
OAB Paraná pede urgência na votação de PL sobre indispensabilidade da advocacia nos CEJUSCs
Durante o colégio de presidentes de seccionais da OAB, realizados na manhã desta terça-feira (23/3), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pediu que o sistema OAB se esforce pela aprovação do PLC 80/2018. Já apreciado e validado na Câmara, o projeto agora aguarda votação no Senado, prevendo que os...
Pleno da OAB Paraná se posiciona contra substituição de juros de 12% por Taxa Selic
O Conselho Pleno da OAB Paraná firmou posicionamento contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis. A decisão será encaminhada ao Conselho Federal da Ordem, servindo de subsídio para a manifestação da instituição nos autos do REsp nº 1081149/RS. O...
Assistência judiciária dativa deve ser prestada com recursos do estado
A assistência jurídica gratuita deve ser prestada com recursos do estado e atividades nessa linha realizadas por municípios são inconstitucionais. Esses foram entendimentos apresentados em um parecer elaborado pela Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná. O documento foi produzido a partir de uma solicitação da subseção de Araucária, em...
Representantes da OAB Paraná participam de evento de criação da Frente Parlamentar de Defesa da População em Situação de Rua, na CMC
Representantes da OAB Paraná participaram do evento on-line de criação da Frente Parlamentar de Defesa da População em situação de Rua da Câmara de Vereadores de Curitiba na última sexta-feira (19). Participaram o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, o conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira e a advogada Júlia Bezerril,...
Programação do Mês da Mulher discute protagonismo feminino no sistema OAB
Uma conversa sobre o protagonismo da mulher no sistema OAB pautou a programação do mês da Mulher da seccional paranaense na noite desta segunda-feira (22). O diálogo transmitido ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr) foi conduzido pela coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná,...
OAB Paraná diz que direito de manifestação não pode ser suprimido
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou parecer apresentado pela Comissão de Estudos Constitucionais e relatado no plenário pelo conselheiro estadual Rodrigo Kanayama, que concluiu ser possível proteger o direito à manifestação, ao mesmo tempo em que se preserva o direito à saúde. O estudo, apresentado na sessão extraordinária realizada...
OAB-PR disponibilizará plataforma de consultas on-line para a advocacia
A OAB-PR disponibilizará em breve uma plataforma de consultas on-line para a advocacia. Os interessados se cadastrarão no site, detalhando as áreas do Direito de sua especialidade e outros aspectos de sua atuação profissional. Inicialmente, as informações estarão disponíveis em um site ( www.advonline.org.br). Mais adiante, o conteúdo será oferecido...
Programação do Mês da Mulher terá debate sobre a participação feminina no Processo Civil
Um painel sobre "A mulher no Processo Civil" dá continuidade à programação do Mês da Mulher da OAB Paraná. O diálogo tem início às 19h30, na quarta-feira (24), com transmissão ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr). Nesta edição, a advogada Graciela Marins conversa com Liliane Busato e...