A OAB Paraná está lançando a campanha “Curitiba Unida, unindo a advocacia em favor de quem mais precisa”, para arrecadação de fundos para compra de cestas básicas destinadas a famílias curitibanas em situação de vulnerabilidade decorrente da crise sanitária. Cresce o número de pessoas desempregadas e a falta de renda...
Comissão da OAB Guarapuava expande área de atuação e trata de propriedade intelectual
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Guarapuava expandiu seus trabalhos e passou a agregar, também, a área de Direitos de Propriedade Intelectual. A expansão do escopo de atuação do grupo foi oficializada nesta quinta-feira (18), durante a 1ª reunião aberta realizada pela comissão. O encontro contou com a...
Justiça Estadual de Ponta Grossa suspende audiências presenciais e semipresenciais e prorroga prazos
A juíza diretora do Fórum de Ponta Grossa determinou, por meio da Portaria Nº 12/2021 - PG-DF-SDF, o fechamento do Fórum da Comarca de Ponta Grossa no período compreendido entre 18 e 28 de março de 2021. Pela decisão, ficam suspensas as audiências presenciais e semipresenciais, inclusive aquelas de processos...
TRF-4 atende reivindicação da OAB e implanta Balcão Virtual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu à solicitação da OAB e implantou o Balcão Virtual no primeiro grau da Justiça Federal para atendimento ao público de forma on-line ou agendada. A medida promove desburocratização e maior acesso à Justiça para os advogados e os cidadãos. De acordo...
No dia 22, painel abordará o tema “A mulher e o sistema OAB”
Na próxima segunda-feira (22/7), um painel sobre "A mulher e o sistema OAB" dá sequência à programação do mês da Mulher na seccional paranaense da Ordem. O diálogo tem início às 19h30, com transmissão ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr). A exposição do tema será feita por...
OAB pede agilidade no pagamento de precatórios municipais e estaduais
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, acompanhado do representante da OAB no comitê de precatórios, Emerson Fukushima, e do vice-presidente da comissão, Marcelo Marcondes de Albuquerque, mantiveram reunião, nesta terça (17/3), com o juiz coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Rafael Kanayama. Na pauta,...
Temas relevantes do Direito Previdenciário serão debatidos na 7ª Conferência
Com as atuais regras para a aposentadoria ainda sendo absorvidas pela sociedade e o atendimento no INSS alterado pela crise econômico-sanitária, não são poucos os temas relevantes do Direito Previdenciário. Na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, eles serão debatidos em um painel composto por Adriane Bramante, Érico Sanches...
TRT9 decide que juiz não pode proibir advogado de acompanhar seus clientes nas salas de audiência
A Corregedoria do TRT da 9ª. Região decidiu pela irregularidade da proibição estabelecida pelo magistrado da 5ª. Vara do Trabalho de São José dos Pinhais de que advogados adentrassem ao fórum trabalhista por ocasião da realização das audiências de oitiva de testemunhas e partes. O juiz estava determinando que os...
OAB pleiteia a retirada de limitação territorial de protocolo de benefício pelo INSS Digital
Em ofício encaminhado para a diretoria de atendimento do INSS, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a retirada de limitação territorial de protocolo de benefício pelo INSS Digital. No documento, o presidente da comissão da seccional, Leandro Pereira, argumenta que a organização interna do INSS permite “a...
OAB Paraná lança III Diagnóstico da Advocacia Iniciante
Com o objetivo de delinear o perfil da advocacia em começo de carreira no estado, a Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná lança o III Diagnóstico da Advocacia Iniciante, focado nos profissionais com até 5 anos de inscrição na Ordem. Os resultados da pesquisa servirão de base para...
Projudi: troca da modalidade da contagem de prazos poderá causar instabilidade no sistema
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciou nesta terça-feira (16) a troca da modalidade da contagem de prazos, de prorrogação para suspensão, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 151/2021. A alteração poderá causar instabilidade e lentidão no Projudi nos próximos dias, uma vez que a medida demandará o recálculo...
OAB Paraná lança Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores
A intensificação do comércio eletrônico no Brasil exige atenção dos consumidores em relação a golpes na internet. Atenta a este cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira (16) a Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores. A publicação traz informações sobre os cuidados básicos de...