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Com as restrições determinadas pelo Decreto Estadual 6983/2021, para conter o avanço da pandemia de coronavírus, os tribunais e a OAB Paraná editaram medidas em relação a prazos e audiências. Confira: TRF4 Considerando o novo avanço no país da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o restabelecimento do regime de trabalho da primeira fase do retorno presencial, disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e...

Confira a lista de ramais da OAB Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná durante o período de suspensão do atendimento presencial:

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em ato conjunto da presidência e corregedoria, atendeu a solicitação da OAB Paraná e suspendeu as audiências e os prazos processuais no período de 27 de fevereiro a 7 de março de 2021. A medida levou em consideração o Decreto Estadual nž...

Considerando o novo avanço no país da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Paraná pelo período de 27 de fevereiro de 2021 até às 24h do dia 07 de março de 2021. Segundo a decisão,...

Em nota divulgada no site do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicaram aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março...

Em razão do novo decreto estadual, impondo rígidas restrições para conter o avanço da pandemia, a OAB Paraná encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 9ª Região requerendo compatibilização da atividade judiciária com as restrições impostas à advocacia, ante a sua não inclusão como atividade essencial. A OAB entende que,...

Em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado do Paraná, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, determinou a suspensão do atendimento ao público na sede da OAB Paraná e em todas as Subseções no período de 1º a 7 de março de 2021 (confira a íntegra da...

Com base nos pareceres dos juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina, a diretoria da OAB Paraná entregou  memoriais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em defesa da preferência de honorários sobre crédito tributário.  Os  memoriais foram entregues pessoalmente nesta sexta-feira (26) pela vice-presidente da seccional, ...

Estão abertas até o dia 11 de março as inscrições para o processo seletivo simplificado (PSS) para preenchimento de vagas para empregos públicos temporários da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas).  O certame dispõe de vaga para advogados. Mais informações e inscrições no site  da...

O Sistema Projudi vai passar por atualização no dia 27 de fevereiro, das 5h às 12h. Durante esse período o sistema estará indisponível. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), as principais mudanças com a nova versão são: - Ajuizamento de...

As advogadas e os advogados de Toledo contam com uma nova estrutura de apoio para o exercício profissional. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da subseção, Anemere Marcondes, inauguraram na quinta-feira (25) a Sala da Advocacia na Vara do Trabalho da cidade. Também estiveram presentes o...