A OAB Paraná participa neste domingo (6), às 11 horas, de uma mobilização que reúne várias instituições na Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência de gênero. A data 6 de dezembro foi instituída como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A...
A OAB Paraná recebe o Selo ODS por boas práticas de prevenção e combate à covid-19
A OAB Paraná, por meio da Comissão do Pacto Global, recebeu o Selo Sesi ODS em reconhecimento às boas práticas aplicadas na instituição para prevenção e combate à covid-19. A seccional foi agraciada na categoria “Ações de Prevenção e Combate”, demonstrando seu comprometimento com a redução dos impactos da pandemia...
“O consentimento nos crimes sexuais” é tema de debate na campanha dos 21 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A OAB Paraná, em parceria com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e a ONG Equality Now, promove nesta sexta-feira (4) um debate sobre “O consentimento nos crimes sexuais”. O debate é parte...
TJ-PR responde pedido da OAB sobre restituição de prazos no STJ
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) respondeu à solicitação da OAB Paraná relacionada aos prazos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em ofício enviado à corte, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, solicitou que fossem suspensos os prazos processuais dos recursos de 3 a 9 de novembro, em...
GMF instaura diagnóstico para verificação de penas na comarca de Londrina
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF) instaurou procedimento para diagnóstico e verificação da necessidade de sua atuação junto à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Londrina e quais as medidas de apoio eventualmente necessárias. Confira aqui a...
Corregedor da OAB encaminha a seccional de São Paulo despacho sobre empresas suspeitas de exercício ilegal da advocacia
A corregedoria do Conselho Federal da OAB encaminhou para a OAB São Paulo dois despachos referentes às consultorias Deloitte e PwC. As empresas estariam violando o Estatuto da OAB por prestarem serviços jurídicos por meio de consultoria. O portal Migalhas destacou o procedimento no qual o corregedor da OAB, Ary...
Confira os locais de prova e as instruções para prevenção de covid-19 na segunda fase do XXXI Exame de Ordem
A OAB realiza no próximo dia 6 de dezembro a segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos devem ficar atentos para os locais de prova no Paraná, pois em algumas cidades houve alteração em relação à primeira fase. Em Maringá, a prova será realizada...
OAB-PR discute com Secretaria de Finanças de Curitiba incidência de ISS sobre sociedades
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Grillo, se reuniram na tarde desta quarta-feira (2) com o superintendente fiscal do município de Curitiba, Francisco Inocêncio, para debater algumas autuações que estão sendo feitas em escritórios de advocacia da capital, relativas ao...
OAB Paraná parabeniza a advocacia criminalista
A OAB Paraná parabeniza a advocacia criminalista pelo transcurso da data instituída em sua homenagem (2 de dezembro). “Talvez nenhum outro ofício seja tão mal compreendido quanto o do advogado criminalista, não raras vezes confundido com o próprio cliente e responsabilizado, como se fora espécie de partícipe, pelas condutas imputadas...
Adiado para 25 de janeiro o júri popular da morte de Tatiane Spitzner
Foi adiado para 25 de janeiro o júri popular da morte de Tatiane Spitzner, inicialmente marcado para esta quinta-feira (3 de dezembro). Na decisão, o juiz Adriano Scussiatto Eyng, da Vara do Tribunal do Júri de Guarapuava, acolheu o pedido da defesa e considerou os riscos de realização da sessão,...
Processos administrativos e disciplinares da OAB terão prazo suspenso a partir de 20 de dezembro
Por meio da portaria 144/2020, a OAB Paraná suspende a contagem dos prazos nos processos administrativos e disciplinares a partir de 20 de dezembro de 2020. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2021. A mesma portaria estabelece recesso administrativo na seccional e nas subseções, com suspensão do...
Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresenta manifestação com observações sobre os processos e sistemas da Jucepar
A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresentou uma manifestação à Junta Comercial do Paraná (Jucepar) em referência aos processos e sistemas internos. O documento, assinado pelo presidente da Comissão, Gustavo Villatore, foi elaborado a partir de questionamentos do advogado Alceu Nascimento. Também participaram da elaboração os advogados Juliana...