Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa
Estão abertas de hoje até o dia 31 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos (acesse aqui). Neste segundo semestre foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar as comarcas, as especialidades...
Fórum de Prerrogativas da OAB Londrina integra a Semana da Advocacia Paranaense no dia 11/8
O tradicional Fórum de Prerrogativas, que vem há alguns anos consagrado como um dos eventos que comemora o Dia do Advogado, terá novo formato este ano e irá se transformar no 1º Webinar de Prerrogativas, com transmissão pelo Youtube, no canal da ESA, como parte da programação da Semana da...
Artigo: O inquérito do fim do mundo
O Brasil sacode-se com o debate sobre liberdade de expressão, fake news, volta da censura, gabinete do ódio, ofensas orquestradas aos poderes, radicalizações por discursos de intolerância, enfim a discussão sobre a garantia fundamental do direito de opinião e livre expressão está de volta, com tanta polêmica e intensidade, quanto...
Representantes da OAB Paraná participam de reunião para tratar sobre apoio emergencial a instituições de ensino infantil
Representantes da OAB Paraná participaram nesta sexta-feira (31) de uma reunião com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Participaram da reunião o conselheiro da seccional Anderson Rodrigues Ferreira, a presidente da Comissão...
OAB Paraná lança pesquisa para conhecer perfil da advocacia
A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, lança uma pesquisa para conhecer o perfil da advocacia paranaense. "O objetivo da pesquisa é mapear como advogados e advogadas vêm exercendo a profissão e como têm sido remunerados. Posteriormente, será avaliada...
OAB divulga relação dos participantes do concurso Melodias & Poesias
A OAB Paraná divulga a relação dos inscritos no concurso Melodias & Poesias. A inscrições encerraram na última quinta-feira (30). O certame de caráter eminentemente cultural e recreativo, dividido nas categorias musical e poesia, foi concebido pela Comissão de Assuntos Culturais e pela Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) para incentivar...
Segundo analistas, Constituição forneceu ferramentas para o país enfrentar a pandemia
“Estamos passando por um período de crise juntamente com o resto do mundo. As constituições devem ser defendidas e preservadas, pelo fato de trazerem o sistema de tutela dos direitos fundamentais, dos direitos da cidadania”. A afirmação, da professora da USP Mônica Herman Salem Caggiano, abriu o painel “A defesa...
Representantes da OAB São José dos Pinhais apresentam pleitos da advocacia à Corregedoria-Geral do TRT9
Representantes da OAB São José dos Pinhais participaram das correições do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT9) nas Varas do Trabalho da comarca, oportunidade em que expuseram os pleitos da advocacia à Corregedoria-Geral da corte. A presidente da subseção, Adriana Szabelski, o ouvidor Carlos Vanderlei Muhlsted, o presidente...
Justiça Federal julga procedente pedido da OAB e proíbe empresa de captar ações
A OAB Paraná obteve mais uma importante vitória no combate a atividades de empresas que oferecem serviços relacionados exclusivamente à atividade advocatícia e promovem a captação de clientela e a incitação ao ajuizamento de ações. A 11ª Vara Federal de Curitiba confirmou decisão liminar e julgou procedente o pedido para...
Conselho de Recursos da Previdência Social abre chamada de artigos científicos para a revista da entidade
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) abriu chamada de artigos científicos para o 1º número do Volume II da revista do conselho, que terá como tema “A mediação, a arbitragem, o IRDR Administrativo e a Justificação Administrativa Recursal no CRPS, como modelos de solução célere de conflitos previdenciários...
Prerrogativas: com apoio da OAB Paraná advogada tem multa refutada e é mantida na lista da advocacia dativa
Um juiz de Salto do Lontra determinou que uma profissional que estava fazendo atendimento como advogada dativa pagasse multa de 10 salários mínimos e fosse removida da lista de dativos por supostamente ter abandonado a causa. A profissional deixou de se manifestar a respeito de um laudo, pois naquela fase...