Representantes da OAB Paraná participam de reunião para tratar sobre apoio emergencial a instituições de ensino infantil

 

Representantes da OAB Paraná participaram nesta sexta-feira (31) de uma reunião com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Participaram da reunião o conselheiro da seccional Anderson Rodrigues Ferreira, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Bruna Saraiva, e as integrantes da comissão Maria Eduarda Barletta Doria Guimarães e Karina Dias Nascimento Sabatke, além de representantes do Ministério Público, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca/PR), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e da Defensoria Pública do Paraná. A reunião ocorreu com o apoio do conselheiro Emerson Fukushima. O principal tema em pauta foi possibilidade de o estado ajudar as instituições sociais de ensino infantil.

Da parte da Alep, houve o compromisso de se realizar um requerimento do plenário para o diagnóstico da situação financeira das instituições de educação infantil nos 399 municípios do Estado. Será também feito o estudo para a concessão de um crédito emergencial, a juros baixos, para organizações da sociedade civil e escolas.

Foi ainda proposta a criação de um grupo de trabalho que reúna representantes da OAB-Paraná, da CRIAI, do governo do estado, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública.

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