O OAB Paraná preparou três distintivos virtuais para ser usado em redes sociais para estimular todos a ficar em casa durante a pandemia do COVID-19. São três opções. Para mudar a foto no seu Facebook, basta estar logado na rede e acessar o link com a opção preferida. Se quiser,...
Advocacia dativa: Lista de pagamentos deve ser divulgada nesta segunda-feira
Em comunicado à OAB Paraná, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que nesta segunda-feira (23) deverá publicar a lista de pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro. Além disso, em abril está prevista a publicação das listas referentes a janeiro e fevereiro. Com a medida, praticamente todos os pagamentos ficarão...
Confronto político deve sair de cena; a hora é de encontro e solidariedade
Nunca antes os valores constitucionais da solidariedade e fraternidade foram tão necessários, como agora. Os poderes constituídos têm a missão de liderar essa cruzada, organizando o país e promovendo esses dois valores. "A sociedade quer ajudar, mas governantes precisam abandonar o confronto político. Adotadas as medidas de emergência, será a...
OAB atendida: TJ-PR determina que unidades e gabinetes forneçam em 24 horas endereços para atendimento a distância
As unidades e gabinetes que ainda não informaram endereço eletrônico, telefone e plataformas virtuais para comunicação dos advogados, terão, a partir de domingo, 24 horas para fazê-lo, sob pena de ter que fazer atendimento presencial. A determinação consta do Ofício Circular n. 09/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do...
TJ-PR disciplina expedição de alvarás
O Decreto Judiciário n.172/2020, do TJ-PR, publicado na sexta-feira (20), disciplinou a expedição dos alvarás de levantamento, permitindo a assinatura digital dos magistrados, que é conferida por meio de chave eletrônica. A regra está prevista no artigo 8º do Decreto e tem a finalidade de permitir o levantamento de valores,...
Decreto do TJ-PR segue determinações do CNJ sobre prazos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou na noite desta sexta-feira (20) um decreto que detalha como será o cumprimento da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação aos prazos. O documento revoga todos os atos administrativos do Tribunal ou de juízes e primeiro grau publicados anteriormente...
OAB Paraná participa de reunião no TJ sobre sistema penitenciário
A OAB Paraná participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião no Tribunal de Justiça do Paraná para tratar da questão carcerária nesse atual momento de crise da pandemia do coronavírus. A diretoria da seccional esteve representada pelos advogados Nilton Ribeiro e Rogério Nicolau, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos....
TRT9 adéqua portaria à resolução do CNJ sobre prazos e audiências
Considerando a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada na quinta-feira (20), que uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários com o objetivo de prevenir o contágio pelo coronavírus – Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou nova portaria sobre prazos e audiências. A medida segue...
Advocacia usa tempo desafiador para se preparar e acessos à ESA On-line aumentam 188%
A advocacia paranaense está aproveitando o tempo disponível para se aprimorar. Diante da diminuição forçada do ritmo de trabalho devido à Pandemia do COVID-19, muitos profissionais têm procurado cursos on-line da Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB Paraná. A demanda por essa modalidade teve um aumento de 188%. Só...
Aulas do curso Lendo Juntos – Leitura Eficiente acontecerão via Skype
O curso de qualificação profissional Lendo Juntos – Leitura Eficiente, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), ganhou um novo formato: as aulas acontecerão via Skype durante o período de quarentena. Ministrado pela professora de Literatura Simone Caldas, a proposta dos encontros é praticar a leitura expressiva em grupo e...
Atendimento ao público é suspenso nas sedes da OAB Paraná e nas subseções
Por meio de portaria (confira aqui), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, determinou a suspensão do atendimento ao público nas sedes da seccional e em todas as subseções do estado no período de 23 de março a 21 de abril de 2020. De acordo com a portaria, os funcionários...
Prazos no Projudi estão suspensos desde 19/3; DTIC está adaptando lançamentos
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que está trabalhando o mais rapidamente possível nos ajustes que permitirão fazer o lançamento da suspensão de prazos do Projudi, conforme determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (19/3). Como a...