Um acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), confirmou, por unanimidade de votos, a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana nos autos do mandado de segurança nº 10662-40.2018.8.16.0044, impetrado pelo procurador jurídico Aluísio Henrique Ferreira para garantir seu...
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania –...
Funcionamento do INSS Digital é retomado
O funcionamento do INSS Digital foi retomado nesta quinta-feira (20). Conforme comunicado anterior, os prazos do sistema de agendamento (SAG) estavam suspensos desde 18 de fevereiro devido à instabilidade. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise Conselho Pleno da...
Primeira Procuradoria de Prerrogativas do interior será instalada dia 4 em Londrina
A OAB-Londrina terá sua Procuradoria de Prerrogativas a partir de março. A cerimônia de instalação da procuradoria está marcada para o dia 4, às 8h30, com a presença do presidente da seccional, Cássio Telles. A procuradoria é a primeira no interior do estado e sua criação faz parte de um...
Presidente da OAB Paraná se reúne com advogados de Carlópolis
Os advogados de Carlópolis, comarca do Norte Pioneiro do Paraná, se reuniram nesta quinta-feira (19) com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, oportunidade em que apresentaram as demandas da advocacia da região. Telles está no interior para mais uma etapa da caravana OAB Paraná Total, que tem percorrido as...
Advocacia tem desconto na inscrição para o XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Estão abertas as inscrições para o XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento será realizado nos dias 30 de abril, 1 e 2 de maio no Teatro Guaíra, em Curitiba. Advogados inscritos na OAB Paraná, instituição conveniada à Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), têm desconto no valor da...
OAB Paraná estimula respeito e responsabilidade em campanha alusiva ao carnaval
Neste carnaval a OAB Paraná preparou uma série de mensagens estimulando o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas festas, bailes e desfiles. A campanha também lembra que o plantão de prerrogativas está à disposição dos advogados pela Linha Direta 0800 643 8906, com atendimento 24...
Advocacia de Joaquim Távora participa de audiência da OAB Paraná Total
A caravana OAB Paraná Total passou na manhã desta quinta-feira (20/2) pela comarca de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná. Em audiência com o presidente da seccional, Cássio Telles, e o presidente da subseção de Santo Antônio da Platina, Aílson Jesus Levatti, a advocacia local teve a oportunidade de...
INSS comunica suspensão de prazos
Devido à instabilidade do sistema nacional de agendamento (SAG), os prazos do INSS Digital estão suspensos desde 18 de fevereiro. A contagem só será retomada quando o sistema for restabelecido. Nova comunicação será feita assim que houver previsão do retorno. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe...
Comissão de Direito Securitário toma posse
A Comissão de Direito Securitário tomou posse nesta quarta-feira (19) em sessão conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. O advogado Luiz Assi estará à frente da presidência da comissão, que tem como objetivo disseminar o conhecimento e discussões sobre contratos de seguro. “Esta é uma área que ainda...
Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Murilo Pereira, e a secretária, Fernanda Valério, se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes da Superintendência Sul do INSS, da procuradoria, do centro de inteligência da Justiça Federal, com juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional...
Cássio Telles: Quem jura defender a Constituição deve respeitar a igualdade, especialmente entre homens e mulheres
Quem jura defender a Constituição deve respeitar a igualdade, especialmente entre homens e mulheres. A reflexão norteou a saudação do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, aos novos profissionais da advocacia que prestaram compromisso nesta quarta-feira (19) em Ponta Grossa. Telles enalteceu o princípio da igualdade disposto no artigo 5º...