Em função da indisponibilidade do sistema PJe-JT iniciada nesta segunda-feira (2/12) e sem previsão de normalização, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Marlene Suguimatsu, determinou a suspensão dos prazos processuais nas unidades judiciárias daquele Tribunal (Portaria SGJ 14 de 2019). Acesse aqui a Certidão De...
OAB Paraná prestigia posse dos novos Juízes Substitutos no TJ-PR
A OAB Paraná, representada advogada Rogéria Dotti, participou na última sexta-feira (29) da sessão solene de posse 22 novos Juízes Substitutos aprovados no último concurso público para a magistratura. Eles atuarão em substituição na entrância inicial, em diferentes Seções Judiciárias do interior. Em nome da advocacia paranaense, Rogéria Dotti enalteceu...
Confira o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é...
OAB Paraná saúda a advocacia criminalista
Neste dia 2 de dezembro, data dedicada à advocacia criminalista, a OAB Paraná cumprimenta os profissionais que promovem a justiça e por meio do respeito ao devido processo legal, fazem valer a democracia. Para celebrar o Dia da Advocacia Criminalista, a seccional promove o VI Encontro da Advocacia Criminal. O...
Câmara Municipal de Curitiba publica edital de concurso público
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) publicou um edital de concurso público para preencher 37 vagas – seis delas para o cargo de Procurador Jurídico, privativas de advogados regularmente inscritos na OAB. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 19 de dezembro. São 24 vagas de nível...
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem
Foi realizada neste domingo (1º/12) a segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar: O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados no final desta...
Análise da missão institucional da OAB encerra VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
Com uma análise da missão institucional da OAB na defesa das prerrogativas, foi encerrado nesta sexta-feira (29) o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas. A sessão contou reflexões do procurador nacional da defesa das prerrogativas, Técio Lins e Silva, do vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Elias Mattar Assad, e do...
Seminário estadual de direito previdenciário trata dos impactos da reforma
Com a participação de mais de 500 advogados, o VI Seminário Estadual de Direito Previdenciário, organizado pelas comissões de Direito Previdenciário da OAB Paraná e Subseção de Maringá, contou com 25 palestras sobre temas atuais e relevantes da área. O primeiro palestrante do evento foi o juiz federal José Antônio...
Carta de Curitiba apresenta deliberações do VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
Depois de um dia inteiro de debates, os participantes do VIII Encontro Nacional de Prerrogativas aprovaram a Carta de Curitiba, contendo as deliberações que serão encaminhadas ao Conselho Federal visando a defesa das prerrogativas da advocacia. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, conselheiro...
Advocacia iniciante se posiciona contra EAD
Advogados em início de carreira, reunidos nesta sexta-feira (29) no II Encontro Regional da Advocacia Iniciante do Paraná, em Laranjeiras do Sul, divulgaram nota de repúdio à aprovação dos cursos de Direito, na modalidade 100% a distância (EAD), recentemente autorizados pelo MEC. Confira a íntegra: Os representantes da Advocacia Iniciante,...
Laranjeiras do Sul recebe II Encontro Regional das Comissões da Advocacia Iniciante
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná está reunida nesta sexta-feira (29) com os profissionais em início de carreira da subseção de Laranjeiras do Sul. O II Encontro Regional das Comissões da Advocacia Iniciante foi aberto nesta manhã pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter, pelo presidente da CAI,...
STF tranca ação penal contra advogada pública por parecer
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem para trancar o processo penal, confirmando a liminar impetrada pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional de Santa Catarina em favor da advogada pública Suzana Fortunato de Sousa contra acórdão proferido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Consta dos autos...