O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) confirmou na sexta-feira (6) as cidades sedes para a realização da prova do concurso para o cargo de Técnico Judiciário do 1º grau de jurisdição, que será realizado no dia 22 de setembro. A necessidade de preencher os cargos em 1º...
Subseção de Maringá sedia VI Seminário Estadual de Direito Previdenciário
A OAB Maringá, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, realiza nos dias 28 e 29 de setembro, o VI Seminário Estadual de Direito Previdenciário. Sediado na subseção de Maringá, o evento será aberto com dois painéis: Ativismo Judicial e Garantias Processuais; e Reforma da Previdência e...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Amilton Ferreira da Silva
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Amilton Ferreira da Silva, ocorrido neste domingo (8/9), em Curitiba. Silva, 81 anos, era formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e exercia a advocacia no Paraná, sob a inscrição nº 3.161. O velório foi realizado no Cemitério Parque...
Comissões da OAB Paraná debatem projeto de lei sobre superendividamento
As Comissões de Direito do Consumidor e Direito Bancário da OAB Paraná promoveram na última quinta-feira (5) uma reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 3515/2015, que que dispõe sobre o aperfeiçoamento do crédito ao consumidor, a prevenção e o tratamento do superendividamento. Advogados das duas comissões também compartilharam...
Coadem terá plano de metas para colocar projetos de interesse da advocacia em prática até 2020
O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) retomou os trabalhos na manhã desta sexta-feira (6), na subseção de Ponta Grossa, com discussões sobre a regulação do exercício transfronteiriço, a simplificação dos trâmites da Carta Rogatória, a capacitação de jovens advogados, as condições das prerrogativas da advocacia,...
Presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná diz que veto à advocacia deixa o direito de defesa vulnerável
O presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná e secretário-geral da seccional, Rodrigo Sánchez Rios, lamenta o veto ao artigo 43 da Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/2017). Os vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram publicados na quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, e...
Prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul em pauta na reunião do Coadem
Uma mesa acadêmica sobre as prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul com as presenças dos advogados Juliano Breda (Brasil), Humberto Granada (Argentina), Diego Pescadere (Uruguai) e Sônia Von Level (Paraguai) abriu a programação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) na noite de quinta-feira (5)....
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai discutem ações de integração da advocacia
Representantes do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) estarão reunidos até sexta-feira (6) na sede da OAB Ponta Grossa para discutir ações e projetos de integração da advocacia do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. No primeiro dia de evento, uma mesa acadêmica com...
OAB lutará pela derrubada do veto à criminalização da violação das prerrogativas
A Ordem dos Advogados do Brasil vai continuar na luta pela criminalização da violação das prerrogativas da advocacia e defenderá junto ao Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo 43 da Lei do Abuso de Autoridade. Além desse, os vetos, publicados nesta quinta-feira...
ESA lança podcast com entrevistas, informações sobre o mundo jurídico e cultura
A Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB Paraná, apresenta uma nova maneira de trazer conteúdo atualizado aos advogados e lança o primeiro episódio do ESACast – podcast produzido pela escola. Em entrevistas exclusivas, concedidas a Natália Gasparin e Isabela França, os convidados compartilham conhecimento e experiências sobre direito, atividades...
Perícia médica: Justiça Federal disponibiliza nova funcionalidade no e-Proc
A Justiça Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no e-Proc que permite às partes a utilização de ferramenta própria para apresentação dos quesitos a serem respondidos pelo perito na perícia médica, seja no laudo, seja na complementação da perícia (laudo complementar). Os quesitos serão transportados para o laudo pericial eletrônico, para...
Campanha “Fique em ordem com a Ordem” possibilita quitação de débitos com a seccional
A OAB Paraná está lançando a campanha Fique em Ordem com a Ordem para estimular os advogados que tenham débitos com a seccional a quitá-los. De 1º de setembro a 31 de outubro, os advogados terão condições especiais para negociar os valores das anuidades em atraso. Quem tiver possibilidade de...