A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Rosaldo Jorge de Andrade, inscrito na seccional sob o nº 12.370. Andrade, formado em Direito em 1985, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), faleceu aos 60 anos. O velório foi realizado na noite desta quarta-feira (24/7), no Cemitério Parque Jardim da...
Advocacia apresenta pleitos relativos à pesquisa jurisprudencial, PJE-Calc e Lei Julia Matos à presidente do TRT9
Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta quarta-feira (24) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, para tratar do aprimoramento do sistema de pesquisa jurisprudencial, dos vícios operacionais apresentados pelo PJE-Calc e apresentar as prerrogativas da advogada previstas na Lei Julia...
Subseção de Londrina promove VII Fórum de Prerrogativas
A OAB Londrina promove no dia 13 de agosto, às 19h, o VII Fórum de Prerrogativas. Organizado pela diretoria de prerrogativas e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Profissional da subseção, o evento tem como tema principal a “Advocacia como instrumento essencial à cidadania”. O fórum será sediado...
AVISO: Estacionamento do TJ-PR na Rua Mauá
As vagas reservadas à advocacia na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá foram transferidas para o estacionamento externo da unidade judiciária, localizado a poucos metros do prédio (Rua Mauá, 998 - Alto da Glória). Com a mudança, a OAB passa a contar com dez vagas...
OAB-PR sedia reunião do grupo de trabalho sobre “Replicação das Unidades de Progressão”
A OAB Paraná sediou na manhã desta terça-feira (23) reunião do grupo de trabalho sobre "Replicação das Unidades de Progressão - UP's" do Comitê Gestor Permanente de Política Públicas Penitenciárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A seccional paranaense integra o grupo por meio da Comissão de Defesa dos...
Usuários dos serviços da administração pública passarão a contar com novo dispositivo defesa do consumidor
Com a sanção da Lei Federal nº 13.460/2017, em 27 de junho, os usuários dos serviços públicos da União, estados e municípios passarão a contar com um código de proteção e defesa do consumidor. A lei decorre da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
OAB Paraná em luto pela morte da advogada Simone Teresinha Rodrigues
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Simone Teresinha Rodrigues, inscrita na seccional sob o nº 93.605. Rodrigues, formada em Direito em 2016, no Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade), faleceu aos 45 anos. O velório será realizado no Cemitério Parque Jardim da Saudade, às 18h. O sepultamento está...
OAB Paraná participa de lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A OAB Paraná participou na noite desta segunda-feira (22), em Guarapuava, do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019. O 22 de julho foi escolhido por ser a data da morte da advogada Tatiane Spitzner, há um ano. A solenidade lotou o auditório do Teatro...
OAB Paraná sedia II Congresso Paranaense de Direito Bancário
A Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizam nos dias 31 de julho a 2 de agosto o II Congresso Paranaense de Direito Bancário. Sediado pela seccional, o evento tem como temática a função econômica e social do crédito. A...
No Dia de Combate ao Feminicídio, subseções da OAB Paraná realizam atos em todo o estado
Advogadas e advogados de todo o Paraná participam nesta segunda-feira (22) da mobilização pelo Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A data, instituída no estado para promover atividades de enfrentamento à violência de gênero foi definida em memória da advogada Tatiane Spitzner, que morreu há exatamente um ano. Ao...
NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República,...
Evento na OAB Paraná marcará lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia
A OAB Paraná recebe na próxima sexta-feira (26) a conselheira federal Sandra Krieger (SC) para o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia - O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros. A iniciativa do Conselho Federal da OAB tem por objetivo lançar luz sobre...