Mais de mil atletas participarão da terceira edição dos Jogos da Advocacia Paranaense, a ser realizada de 20 a 22 de junho, em Maringá. "Temos até o momento 1.043 advogadas e advogados inscritos nas mais diversas modalidades", explica presidente da Comissão de Esportes da OAB Paraná, José Eduardo Quintas Mello,...
Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná toma posse no marco zero de Curitiba
A advogada Cíntia Estefânia Fernandes foi reconduzida nesta terça-feira (18) à presidência da Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná. A sessão solene de posse da comissão foi realizada no Paço da Liberdade, marco zero da cidade de Curitiba, com a presença da vice-presidente da Seccional, Marilena Winter. O...
Vice-presidente da OAB Paraná reafirma em reunião com o governador a urgência do TRF-6
A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), pleito da OAB Paraná e da sociedade civil paranaense há cerca de duas décadas, pautou uma reunião realizada no Palácio Iguaçu, nesta terça-feira (18), entre representantes do governo do estado, da comunidade jurídica e do setor produtivo do estado. A...
Aprimoramento das medidas de combate à corrupção deve avançar no Senado
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Durante o encontro, Telles se posicionou pelo avanço dos debates das medidas contra a corrupção no Congresso. “No geral, o pacote de medidas já aprovado na Câmara, e agora...
Comissão de Direito Previdenciário e FAS estudam parceria para informar população sobre efeitos da ausência de cadastro e atualização do CadÚnico
Preocupada com os efeitos do entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no Tema 181, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (18) com representantes da área de assistência social da Prefeitura de Curitiba. O objetivo foi buscar uma...
Colégio de Presidentes aprova ajuizamento de ação civil pública para impedir criação de novos cursos de Direito
Por deliberação unânime, o Colégio de Presidentes de Seccionais aprovou nesta terça-feira (18) o ajuizamento de ação civil pública para impedir a criação de novos cursos jurídicos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. No primeiro mês de 2019 houve autorização para o funcionamento de mais...
Presidentes de Seccionais decidem ir ao CJF para majoração da tabela dos dativos
Reunidos em Brasília nesta terça-feira (18), o Colégio de Presidentes de Seccionais decidiu que a OAB irá ao Conselho da Justiça Federal (CJF) pleitear a majoração dos honorários da advocacia dativa. A tabela de honorários praticada pela Justiça Federal é de 2014, e desde então nunca teve reajustes (Resolução 305/2014)...
Abertas inscrições para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná
Estão abertas as inscrições para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná. A iniciativa é coordenada pela Comissão de Assuntos Culturais e visa incentivar e valorizar a produção fotográfica amadora de advogados e estagiários inscritos na Seccional, bem como de funcionários da seccional, da CAA/PR e da OABPrev-PR. Os...
Avalizada pela OAB Paraná, ADI contra limitação de honorários a procuradores paranaenses terá rito abreviado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra norma do Paraná que reduziu o percentual de honorários advocatícios dos procuradores estaduais...
Lei Estadual n. 19.857/2019 e programa de compliance do Governo do Paraná em debate na OAB
A Lei Estadual n. 19.857/2019 e o programa de compliance do Governo do Paraná serão tema da próxima reunião aberta promovida pelas comissões de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial e de Gestão Pública e Controle da Administração. O encontro será realizado no dia 1º de julho, a partir das...
Publicados editais de inscrição nos Tribunais de Justiça Desportiva de Karatê, de Orientação, de Basketball e do Handebol Paranaense
Foram publicados nesta segunda-feira (17) os editais de inscrição para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Karatê, de Orientação, de Basketball e do TJD do Handebol Paranaense. O período de inscrições vai de 19...
Invicta, equipe master de futebol da OAB Paraná vence a IX Copa Mundial de Juristas
A equipe master de futebol da OAB Paraná venceu neste sábado (15/6) a IX Copa Mundial de Juristas, disputada em Lagoa, cidade portuguesa do Algarve, por times compostos por advogados e magistrados de 12 países - Argélia, Argentina, Brasil, Israel, Espanha, Itália, Holanda, México, Portugal, Tunísia, Turquia e Ucrânia. A...