A advogada Cíntia Estefânia Fernandes foi reconduzida nesta terça-feira (18) à presidência da Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná. A sessão solene de posse da comissão foi realizada no Paço da Liberdade, marco zero da cidade de Curitiba, com a presença da vice-presidente da Seccional, Marilena Winter. O vice-governador do estado e presidente da Fecomércio, Darci Piana, também esteve presente na solenidade.
Ao saudar os presentes, Marilena enalteceu a singularidade da comissão, que reúne profissionais de várias áreas do conhecimento. “São pessoas que vivem o dia a dia da cidade, não apenas sob a lógica do direito e da advocacia, mas sob a perspectiva de outras ciências, o que a torna tão singular dentro do quadro de comissões que temos nos quadros da OAB hoje”, frisou.
“Quando falamos em direito à cidade estamos falando essencialmente de pessoas. A cidade reúne demandas e questões complexas, que dizem respeito ao território, à ocupação do espaço. Estamos falando de uma garantia fundamental”, completou a vice-presidente da seccional.
A presidente da Comissão de Direito à Cidade adiantou que o diálogo com a sociedade será a marca da atuação da comissão. “O Paço da Liberdade é o marco zero da cidade de Curitiba. Tudo iniciou aqui, o desenvolvimento da cidade de Curitiba começou aqui, e hoje estamos em uma Comissão de Direito à Cidade para dialogar com a cidade”, disse.
“Temos um compromisso com o direito à cidade, com a função social da propriedade, conceito que temos que proteger, e com a função social da cidade, que vai muito além da função social da liberdade. Temos também o compromisso com o direito urbanístico e o pensamento dessa disciplina fundamental para o desenvolvimento da autonomia municipal. E, acima de tudo isso, o diálogo com a sociedade e com todas as áreas que nos possibilitam viver na cidade”, pontuou Cíntia Estefânia.
Piana relembrou o trabalho que foi feito para que o prédio do Paço fosse restaurado, pois a estrutura estava bastante deteriorada. “Reconstituímos tudo isso aqui em dois anos e meio de trabalho. Veio gente do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Portugal e da Espanha para recuperar o patrimônio”, contou o presidente da Fecomércio. Piana também relembrou que, coincidentemente, Marilena Winter atuou enquanto procuradora do município nos trâmites jurídicos para que a parceria entre a Prefeitura de Curitiba e a Fecomércio fosse firmada em 2007 para administração do Paço da Liberdade.
A Comissão de Direito à Cidade é composta também pelos advogados Angela Cassia Costaldello (vice-presidente), Elizabeth Araújo dos Santos (secretária), Daniel Brenneisen Maciel, Dayana Fernanda Machado, Debora Cristina de Castro da Rocha, Djalma Antonio Muller Garcia, Guilherme Kircher Fragomeni, Jozelia Nogueira, Luis Alberto Hungaro, Marcelo Cross Bier, Miguel Etinger de Araújo Junior, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior, Patrícia Valdivieso Hessel, Paulo Salamuni, Sheila Branco, Thanyelle Galmacci, Vinicius Gessolo de Oliveira, Vivian Feldens Cetenareski, Nathalia Lima Barreto, Regina Maria Bueno Bacellar, Alberto Maia da Rocha Paranhos (Corecon), Carlos Hardt (CAU), Emanoelle Leal (CAU), Roberto Alves Lima Junior (presidente do IPPUL).
