A OAB Paraná toma parte nesta quarta-feira (8/5) do Encontro Nacional sobre a Reforma da Previdência promovido pelo Conselho Federal. A seccional é representada pelo presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, Leandro Murilo Pereira. O encontro visa debater os aspectos econômicos, jurídicos e sociais da Proposta de Emenda Constitucional...
Comissão toma posse com o desafio de democratizar e desmistificar a arbitragem
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, deu posse nesta terça-feira à Comissão de Arbitragem da seccional, presidida pela advogada Inaiá Nogueira Queiroz Botelho. A comissão conta ainda com os advogados Bruno Guandalini como vice-presidente, Elisa Schmidlin Cruz como secretária e com mais 26 membros e dois membros-consultores. "É uma...
Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em...
Comissões da OAB Paraná lançam livro em parceria com Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFPR
A OAB Paraná sedia na sexta-feira (10/5) o evento de lançamento do livro "Educação e Interseccionalidades", com a participação da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Megg Rayara Gomes de Oliveira. O livro é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFPR e as comissões...
Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná tomam posse
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, deu posse nesta terça-feira (7) à 1ª e à 2ª comissões de Fiscalização do Exercício Profissional. A 1ª Comissão é presidida por André Portugal Cezar, com Anderson Reichert Machado como vice-presidente e Daniel Hachem como coordenador. O presidente da 2ª Comissão é...
Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná promove 3ª edição dos Grupos Permanentes de Discussão
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná promove nesta quarta-feira (8/5) o lançamento da 3ª edição dos Grupos Permanentes de Discussão (GPD). São mais de 10 temas disponíveis para pesquisas sobre direito, tecnologia e inovação. O GPD é desenvolvido por uma equipe que busca produzir conteúdo sobre assuntos...
Aury Lopes Júnior: investigação defensiva tem que ser pautada na legalidade e na ética
“A investigação defensiva é importante sim, mas tem que ser pautada em cima da legalidade e da ética, porque senão vai causar problema sério para nós.” Com esse alerta, o advogado Aury Lopes Júnior, professor de Direito Processual Penal da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abriu a sua...
Advogado deve se municiar desde a investigação preliminar para que possa prestar seu múnus público
A advocacia deve se municiar desde a investigação preliminar para que possa prestar seu múnus público e defender direitos e garantias fundamentais do investigado. O entendimento é da advogada Nicole Trauczynski, mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, que abordou a prática da investigação defensiva. O evento promovido...
OAB Paraná debate Provimento do Conselho Federal que regulamenta a investigação defensiva
Com uma exposição sobre o Provimento nº 188/2018, que regulamenta a investigação defensiva, a Comissão de Direito Criminal abriu na noite desta terça-feira (7) um amplo debate na seccional paranaense sobre o instituto. A norma recém-aprovada pelo Conselho Federal da OAB foi apresentada pelos conselheiros estaduais José Carlos Cal Garcia...
Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial toma posse
Tomou posse na tarde desta terça-feira (7/5) a Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, presidida pelo advogado Ubirajara Costódio Filho, e composta ainda pelo vice-presidente Marco Antônio Guimarães e por mais 21 membros (veja aqui). A sessão contou com a presença da vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter,...
Presidente da OAB Maringá é homenageada no prêmio Mulheres Inspiradoras
A presidente da OAB Maringá, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, será uma das 10 homenageadas no prêmio “Mulheres Inspiradoras” de 2019. O nome da advogada foi escolhido na categoria “Justiça” pelo exemplo, liderança e trabalho realizado em prol da sociedade e do engrandecimento da mulher. A premiação é realizada pela Amici...
Noronha participará do evento De Frente com a CAI na OAB Paranaguá
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paranaguá receberá na próxima quinta-feira (9/5), dentro do projeto “De frente com a CAI”, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. O encontro está marcado para as 19h, na sede a subseção. O objetivo do projeto, de acordo com o...