A falta de juízes e de servidores na Comarca de Araucária foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre as diretorias da OAB Paraná e da subseção de Araucária. A Seccional irá oficiar o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, no sentido reivindicar a...
OAB-PR reivindica instalação imediata de uma nova Vara de Família na Comarca de São José dos Pinhais
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, a OAB Paraná e a Subseção de São José dos Pinhais solicitaram a criação e instalação imediata de uma nova Vara de Família para a Comarca. A demanda foi tema de reunião...
TRT9 divulga portaria que disciplina sobre citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina sobre a citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema de Procuradorias do PJe. Confira a íntegra aqui.
OAB-PR sedia hoje o debate “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate”
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (22) o debate: “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate a LGBTIfobia”. O evento tem início às 19h, no Auditório da OAB Paraná. O tema será abordado pelo advogado e ativista no campo dos direitos humanos Renan Quinalha, professor de Direito...
Jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerra II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
O jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerrou na noite desta quinta-feira (21) o II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como foco o debate sobre os avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal. A sessão de encerramento...
Medalha Vieira Neto, René Dotti recebe diploma de Grande Porta-voz do Paraná
Na próxima segunda-feira (25), o professor René Ariel Dotti, medalha Vieira Neto, receberá o diploma de Grande Porta-voz do Paraná do jornalista Aroldo Murá G. Haygert. Na mesma data, será lançado o livro Vozes do Paraná – Retratos Paranaenses, de autoria do jornalista. Entre os perfis da obra, está o...
TJ atende pedido da OAB e revoga item do Decreto Judiciário que gerava dúvida na contagem de prazos
Por meio do decreto judiciário 103-DM, o Tribunal de Justiça do Paraná revogou os efeitos do item 2 do decreto 078-DM. A OAB Paraná havia solicitado a revogação ao TJ-PR devido a dúvidas sobre o início e o fim dos prazos processuais dos dias em que ocorreu a greve dos...
TRF4 fixa horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que estabelece horários especiais de expediente nas unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Confira:
Confira a portaria TRT9 que trata das indisponibilidades dos sistemas PJe e Escritório Regional
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Marlene Suguimatsu, assinou portaria que dispõe sobre as indisponibilidades dos sistemas PJe e Escritório Regional. Entre outras decisões, o documento determina que a indisponibilidade previamente programada será comunicada ao público externo com, pelo menos, cinco dias de antecedência no...
Evento trata do “Admirável Mundo Jurídico Novo”
No Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR) repleto de estudantes e jovens advogados, a conselheira estadual Marília Pedro Xavier destacou, na abertura do seminário “Admirável Mundo Jurídico Novo”, a importância de aliar tradição e inovação para o exercício da advocacia nos tempos de hoje. O evento, que ocorreu...
Priscilla Placha Sá fala sobre mortes dolosas de crianças e adolescentes
Tratando de mortes dolosas de crianças e adolescentes, a advogada Priscilla Placha Sá fez a palestra de encerramento no painel sobre direitos fundamentais do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quinta-feira (21/6). Priscilla falou sobre o cuidado com a infância e destacou que...
“Precisamos construir uma justiça acessível, amigável e sensível”
Thaís Dantas, representante do Instituto Alana no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) foi uma das palestrantes do terceiro dia do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela defendeu uma justiça acessível ao tratar dos desafios para garantir esses direitos fundamentais. Thais enfocou, sobretudo,...