Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, a Lei 13.676/2018, aprovada no dia 16 de maio no Senado Federal, passa a vigorar e sua regra valerá para...
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral tem início nesta quarta-feira
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quarta-feira (13/6) da abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo. O evento que aborda assuntos como fake news, direito de resposta e propaganda política, vai até o dia 15 de junho, e contará com...
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, participa do II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB Paraná
O presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, participa nesta quarta-feira, 13 de junho, da abertura do II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e aberto na sede da OAB Paraná. Costa poderá compartilhar...
OAB-PR e Jucepar firmam convênio de adesão ao Empresa Fácil
A OAB Paraná e a Junta Comercial (Jucepar) firmaram convênio que dará aos advogados a possibilidade de fazer o registro empresarial de sociedades de advocacia através do Empresa Fácil, sistema integrado a Rede de Simplificação do Registro Empresarial (RedeSim). A assinatura do termo foi realizada nesta terça-feira (12), no Palácio...
OAB Paraná inaugura Galeria dos Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina
A OAB Paraná inaugurou nesta terça-feira (12) a Galeria de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados Antônio Acir Breda, Luiz Fernando Kuster, Heron Arzua, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler e Renato Kanayama, ex-presidentes do órgão, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados à advocacia....
OAB realiza Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência
A OAB Paraná, com apoio do Conselho Federal da Ordem, realiza nos dias 13 e 14 de junho o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em Curitiba. O tema principal do congresso é a garantia do acesso à Justiça e o Plano Nacional de Valorização. O...
OAB Paraná apoia o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que começa nesta quarta
A OAB Paraná é uma das entidades apoiadoras do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que começa nesta quarta-feira, 13 de junho, na Universidade Positivo, em Curitiba. O evento que há dez anos é realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), reunirá pela primeira vez três ministros do Supremo...
Comissões da OAB Paraná realizaram reuniões ordinárias nesta terça
Três comissões realizaram suas reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (12/6). A Comissão de Advocacia Criminal se reuniu para fazer um balanço dos projetos de 2018 e para planejar os projetos do próximo semestre. A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção tratou de sua agenda ordinária para o ano....
OAB em luto pela morte do advogado Alex Marcelo Cubas
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alex Marcelo Cubas, inscrito na Seccional sob o número 64.086 (e também na OAB Goiás sob o n° 25.607). Alex formou-se em Direito em 2005 e atuava nas áreas de penal, civil, famílias e outras. Seu falecimento ocorreu na sexta-feira (8/6) por...
Pesquisa avalia sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza até o dia 15 de junho pesquisa sobre os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país. Desde que o levantamento teve início, em 21 de maio, 2.221 advogados (púbicos e privados), 260 membros do Ministério Público e 551 interessados em processos participaram ,...
ESA: Curso aborda ética profissional
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove um debate sobre ética e os meios de atuação profissional permitidos aos advogados, a partir da Lei nº 8.906/1994, Regulamento Geral, novo Código de Ética e Disciplina, Regimentos Internos, Resoluções, Provimentos e Súmulas aplicáveis. O assunto será abordado em quatro encontros nos dias...
Corregedoria-Geral do MP-PR realiza inspeção no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná realizará inspeção no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOPCON-OE). A ação será realizada no dia 20 de junho, a partir das 8h30.