A OAB Paraná inaugurou nesta terça-feira (12) a Galeria de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados Antônio Acir Breda, Luiz Fernando Kuster, Heron Arzua, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler e Renato Kanayama, ex-presidentes do órgão, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados à advocacia. Também foram lembrados os presidentes Carlos Fernando Correa de Castro, Germano Vilhena de Andrade, já falecidos.
Durante a solenidade, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a importância de dar atenção ao tema: “A Ordem só se sustenta se tem a defesa das prerrogativas muito forte e o cuidado com a ética e a disciplina”.
Noronha também aproveitou para fazer um elogio público ao TED. “Tenho orgulho do nosso Tribunal de Ética. Vocês fazem história. Não temos mais prescrição em processos disciplinares. O Conselho Federal diz que, proporcionalmente, é o Tribunal de Ética que mais trabalha”, afirmou o presidente da seccional.
Ele relembrou que, durante esta gestão, o setor foi um dos prioritários, e passou por uma reforma integral na estrutura física. Além disso, foi feita a fusão que o Código de Ética determinou do Setor de Processos Disciplinares (SPD) com o TED.
A presidente do TED, Eunice Martins Scheeer, celebrou a presença e as trajetórias dos ex-presidentes do tribunal. “Muito honra à atual administração ter os ex-presidentes aqui presentes. Temos feito o maior esforço possível para honrar o início, o pioneirismo dos senhores no tratamento da ética no contexto da advocacia.”
“Estamos cumprindo a função árida de exigir a ética e a disciplina na advocacia”, declarou Eunice. “Todos sabem como a OAB defende fortemente as prerrogativas. Também é preciso tentar evitar as más condutas pelo exemplo da sanção e do processo disciplinar”, completou.
Ela destacou ainda que o TED é o único do Brasil com praticamente 100% dos processos em forma digital e que as práticas daqui têm inspirado outras seccionais. “Muitos representantes dos tribunais de outros estados vêm até o Paraná para conhecer a experiência e aprender o que desenvolvemos por causa da semente, da base, da sustentação que os senhores [ex-presidentes] nos proporcionaram”.
Depoimentos
“Fui o primeiro presidente reeleito. Tive grande orgulho de presidir o tribunal que tem como preocupação zelar pela defesa dos princípios que regem o exercício da profissão, indispensável à administração da Justiça. Evidentemente, nos quadros da Ordem, ingressam muitas pessoas despreparadas, principalmente no que tange à ética no desempenho das suas nobilitantes tarefas. Isso é consequência da proliferação das faculdades de Direito que, lamentavelmente, tornaram-se balcões de negócios. Temos muitas faculdades meramente mercantis, que vendem diplomas, e quem compra diploma sai muito despreparado em relação à ética. A existência do tribunal é fundamental para que a sociedade possa estar imune aos danos causados pelos maus profissionais. Não é uma tarefa gloriosa, mas é fundamental para a defesa das prerrogativas e do comportamento ético que deve nortear a atuação dos advogados. Osmar Alfredo Kohler, presidente do TED de 2006 a 2012
“Foi um período muito gratificante. É um setor que tem um poder de polícia sobre os advogados importantíssimo, especialmente agora, com muitos advogados. Sempre houve infringências ao estatuto, lesando os clientes. O tribunal tem dois papéis – um de coação e o outro de ser um exemplo para que os advogados não façam transgressões no exercício de sua profissão.” Heron Arzua, presidente do TED de 1998 a 2000
Tivemos a honra de ser o primeiro presidente do TED do interior do estado. Éramos em 25 conselheiros, numa pequena sala. Conseguimos um andar inteiro para o TED, transformando-o num verdadeiro tribunal, com uma ampla sala de julgamento e sala de espera para os advogados. Fizemos também uma revolução no ordenamento dos processos e criamos mais cinco turmas no interior, para facilitar o acesso aos advogados das subseções. Foi um trabalho gratificante, feito por homens devotados, que abraçaram a causa e deram uma contribuição valiosa para a advocacia do Paraná. Nossa função não era punir os advogados, mas educar. Fizemos simpósios, conferências, interagimos com os tribunais de outros estados, colhendo experiência deles para incorporar ao nosso acervo. Percorremos as faculdades, pois nós não queríamos julgar e punir; queríamos educar, auxiliar o advogado, cultuar os valores éticos, aprimorar o exercício da profissão, corrigir eventuais falhas.” Luiz Sérgio de Toledo Barros, presidente do TED de 2000 a 2003.
“O número de exclusões e suspensões não é motivo de orgulho. É motivo de se lamentar. Na verdade, o Tribunal de Ética não deveria existir. Todos os advogados deveriam seguir o Código de Ética e não dar nenhum trabalho para o TED. Nós seríamos figuras puramente decorativas.” Renato Kanayama, presidente do TED de 2010 a 2016