O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quarta-feira (13/6) da abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo. O evento que aborda assuntos como fake news, direito de resposta e propaganda política, vai até o dia 15 de junho, e contará com a presença de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que fará a conferência de encerramento.
Em seu discurso, Noronha ressaltou o papel fundamental da Justiça Eleitoral e da advocacia eleitoralista para a realização das eleições. O presidente também destacou a importância no combate contra as fake news, que se colocam como obstáculo na escolha do eleitor. “É exatamente em momentos assim que precisamos dos fundamentos inscritos na Constituição que este ano completa 30 anos. Precisamos como nunca do Estado Democrático de Direito, da livre expressão e de eleições livres e diretas”, afirmou após ressaltar a conquista da sociedade ao consolidar a democracia brasileira nas eleições deste ano.
O presidente da seccional também criticou o fundo partidário que, segundo ele, privilegia os políticos que já têm mandato. Ele mencionou ainda a diversidade e a importância dos temas abordados no evento, como a participação feminina na política, o marco da inelegibilidade, os limites do gestor público que concorre à eleição e o envolvimento da sociedade em geral nas discussões eleitorais. “Promover esse debate é essencial para que evitemos, ou pelo menos para que possamos conter, a criminalização da política”, observou Noronha.
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Moisés Pessuti, destacou a oportunidade de se aperfeiçoar durante o evento “Que tenhamos três dias de muito debate, conhecimento e aprendizado”.
Luiz Fernando Casagrande Pereira, que preside a organização do evento, citou a participação de profissionais de diversas áreas do direito, como juízes advogados e servidores público. “É um congresso profissional que conta com participantes de 15 tribunais regionais eleitorais, 13 deles também com presidentes e vice-presidentes aqui.”
A governadora Cida Borghetti também participou da solenidade e frisou a necessidade do papel feminino na política: “É fundamental ampliar a participação das mulheres, como ressaltou o Dr. Noronha. Também precisamos nos preparar para o momento que vamos viver no mês de outubro. Queremos um Brasil melhor e, para tanto, é importante esse debate sobre as eleições”.
Também participaram da solenidade de abertura o desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral Gilberto Ferreira, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e a ouvidora TJ PR Lenice Bodstein.
