Com grande pesar, a OAB Paraná comunica que faleceu esta manhã, em Curitiba, o advogado e professor Aloísio Surgik, 80 anos, mestre que formou um grande número de advogados paranaenses em quatro décadas como professor de Direito Romano. Surgik começou a lecionar na PUC-PR em 1976, então Universidade Católica do...
Nota oficial
Cumprindo seus deveres institucionais para com a Sociedade Brasileira, fiel aos princípios expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná vem, mais uma vez, repudiar atitudes que, num desvirtuamento do elevado princípio da liberdade de expressão, banalizem ou estimulem a violência contra...
Em comemoração ao Dia do Idoso, OAB Paraná orientará população sobre direitos da pessoa idosa neste sábado
No dia 1º de outubro, celebra-se o Dia do Idoso. A Comissão do Direito do Idoso da OAB Paraná preparou uma ação de atendimento público para marcar a data. Será na Praça Osório, no sábado (30/9), das 9h às 17 h. O objetivo é prestar informações e esclarecimentos sobre os...
ESA promove curso sobre as alterações promovidas pela lei Complementar 157/2016
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove na próxima terça-feira (3) o curso “ISS: Critério Espacial e as Alterações Promovidas pela lei Complementar 157/2016 - A Incidência do ITCMD nos Planos de Previdência Complementar”. O debate tem início às 19h, na sede da OAB Paraná. Um dos temas abordados é...
Presidente da OAB Paraná integra painel na Conferência Estadual da Advocacia do Rio Grande do Sul
A OAB Rio Grande do Sul realiza amanhã e sexta-feira, dias 28 e 29 de setembro, a VIII Conferência Estadual da Advocacia, que tem como tema “Justiça Ética e Advocacia”. A sede do evento é o Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Ao lado do presidente nacional da...
OAB Paraná requer que magistrados respeitem lista de inscrição e tabela de honorários da advocacia dativa
A diretoria da OAB Paraná reuniu-se nesta terça-feira (26) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Rogério Kanayama. A diretoria da seccional requereu que a Corregedoria expeça orientação aos magistrados para que observem, em suas nomeações, a ordem de inscrição dos advogados na lista elaborada pela OAB e os valores da...
OAB sedia debates sobre direitos Humanos e litígio estratégico nesta terça-feira
A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (26) o seminário “Direitos Humanos e Litígio Estratégico”. O evento realizado pela Comissão de Direito Internacional, juntamente com as comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, teve início com as exposições dos juristas Priscila Caneparo, Eduardo Szazi e Luis Alexandre Carta Winter, que...
CAI convida para encontro de conclusão de seus grupos de estudo
A Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) realizará na próxima quinta-feira (28/9) um Encontro de Conclusão de seus grupos de estudos de Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Civil. Será às 19h, na Sala do Conselho da OAB Paraná.
OAB vai ao STF para garantir contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou na segunda-feira (25/9) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 483), no Supremo Tribunal Federal. A petição requer a aplicação do artigo 219 do novo Código de Processo Civil, para que os prazos da Justiça sejam contados em dias...
Representantes da OAB tomam posse no CNMP
Os advogados Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima tomaram posse, na segunda-feira (25/9), como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2017-2019, sob presidência da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O presidente nacional da OAB, Claudio...
OAB apresenta proposta de alteração à lei estadual da advocacia dativa
A OAB Paraná apresentou nesta segunda-feira (25) à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma proposta de alteração à lei estadual 18.664/2015, com o intuito de ajustar problemas observados em sua execução. As sugestões foram levadas pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pela presidente da Comissão da Advocacia...
OAB Paraná promove seminário sobre sistema internacional de direitos humanos
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove nesta terça-feira, 26 de setembro, o seminário “Direitos Humanos e Litígio Estratégico”, com palestras e debates sobre o sistema interamericano de direitos humanos. As quatro mesas de debates, a partir das 16h, na Sala do Conselho, relacionam a proteção aos direitos...