O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, assinou nesta terça-feira (5) o termo de acordo para manutenção e implantação de equipamentos em logradouros públicos de Curitiba, que formaliza a adoção dos jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner. A carta de compromisso retornará à Secretaria Municipal do Meio...
Biblioteca da OAB Paraná recebe acervo de mais de 200 obras jurídicas em formato digital acessível a deficientes visuais
A advogada paranaense Valéria Mendes Siqueira, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doou à Biblioteca da OAB Paraná um acervo de mais de 200 obras jurídicas em formato digital acessível a deficientes visuais. Os audiolivros gravados em CD, com opções de leitura também em texto, passarão pelo...
Gasto do Judiciário cresceu, revela o relatório “Justiça em Números”
Um relatório divulgado nesta segunda-feira 94/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil em 2016. O estudo "Justiça em Números 2017", com dados referentes ao ano passado, foi divulgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com atuação da OAB, convênio para programa de proteção a crianças ameaçados de morte é retomado
Após atuação intransigente da OAB Paraná na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Paraná assinaram convênio que garante o repasse de recursos destinados ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado. A assinatura...
Paranaenses lançam obra sobre a teoria jurídica da privatização
Os advogados paranaenses Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam nesta terça-feira (5) a obra "Teoria Jurídica da Privatização: Fundamentos, limites e técnicas de interação público-provada no Direito brasileiro". O evento terá início às 18h30 na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel - Avenida do Batel, 1868). A obra tem prefácio de...
Maringá sediará evento nacional sobre novo CPC
Maringá sediará, no dia 12 de setembro, o 1º Seminário Nacional CPC de Norte a Sul. Serão seis temas atuais e relevantes sobre o Novo Código de Processo Civil, a serem abordados por 12 grandes nomes do Direito. O evento acontecerá no Teatro Marista, nos períodos da manhã e da...
OAB São José dos Pinhais promove debate sobre combate à corrupção
A OAB São José dos Pinhais, em parceria com o Observatório Social de São José dos Pinhais, promove nesta terça-feira (5) um debate com a sociedade sobre o combate à corrupção. O tema será abordado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti. O evento...
OAB Paraná sedia de 21 a 23 de setembro o V Congresso Brasileiro de Direito Civil
A OAB Paraná sedia de 21 a 23 de setembro o V Congresso Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Direito Civil, Constituição e unidade sistemática”. Na programação estão previstos debates sobre cultura, propriedade intelectual, a pessoa com deficiência, arbitragem, família, os novos perfis do direito contratual,...
OAB Pato Branco festeja seus 40 anos de lutas pela advocacia e pela sociedade
Uma solenidade realizada na noite de sábado (2/9) comemorou os 40 anos da OAB Pato Branco. A sessão comemorativa ocorreu na sede da entidade, às 19h. Em seguida um jantar na Sociedade Rural de Pato Branco completou as festividades que incluíram também o lançamento do livro "Casos e causos da vida...
Comissão de Estágio e Exame de Ordem reuniu-se nesta sexta-feira
A Comissão de Estágio de Exame de Ordem, presidida pela advogada Juliana Colle Bretas, se reuniu nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB Paraná. Na pauta, a preparação do II Encontro Estadual dos Professores de Direito, que ocorrerá na Sede da Seccional, nos dias 6 e 7 de outubro, com...
NOTA DA OAB/PR SOBRE CONTROLE DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
Considerando o entendimento já sumulado pela Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB a respeito do controle de ponto (“o controle de ponto é incompatível com as atividades do Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”), a Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil vem...
TJ-PR e OAB-PR iniciam trabalho conjunto para melhorar a eficiência de mediações e conciliações
Iniciando um trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com o objetivo de melhorar a eficiência das mediações e conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), na última quarta-feira (30/08), enviou uma...