Com a cassação da liminar, o TRF-5 acatou argumentos da OAB de que tal medida promoveria insegurança jurídica diante do precedente que abriria para ajuizamento de ações semelhantes
Ministro Carlos Alberto anuncia que não tomará posse como vice-presidente
O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira (14) ao presidente do TST. No texto, de apenas quatro linhas, o ministro Carlos Alberto apresenta sua renúncia por razões que oportunamente serão explicitadas
Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais no STJ
As custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm novos valores. A Resolução nº 1/2011, publicada na segunda-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), revoga as Resoluções nº 4 e nº 10, de 2010
OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Para a Ordem, os subsídios pagos a ex-governadores "atentam contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal"
Liminar impede estatização de todos os cartórios no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não deve cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estatizar todos os cartórios privados do estado no prazo de 12 meses, conforme previsto inicialmente
Glomb defende construção de novo edifício para Fórum Cível de Curitiba
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, defendeu nesta terça-feira (18) a construção de um novo edifício para o Fórum Cível de Curitiba, na área destinada ao futuro Centro Judiciário. Nada é mais importante e mais urgente do que uma solução definitiva para o Fórum Cível de Curitiba, sustenta...
Voluntários da OAB-RJ salvam mãe e filha de afogamento em Nova Friburgo
Funcionários da Divisão de Apoio às Subseções da OAB do Rio de Janeiro e da Caixa de Assistência dos Advogados salvaram mãe e filha de um afogamento no sábado (15), em Nova Friburgo, na região serrana duramente atingida pelas chuvas na semana passada
TJ lança pedra fundamental para construção do Centro Judiciário de Pato Branco
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou no sábado (15) do lançamento da pedra fundamental do Centro Judiciário de Pato Branco (Sudoeste do Paraná)
Novo CPC é tema de obra do advogado e conselheiro paranaense José Medina
Os advogados que atuam na área cível já podem contar com uma obra atualizada sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) de autoria do advogado e conselheiro federal da OAB Paraná, José Miguel Garcia Medina
OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada e funcionária Juramis Teixeira
É com pesar que a OAB Paraná comunica o falecimento de Juramis Teixeira, advogada, chefe de setor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná.
Inscrições para Exame de Ordem encerram nesta quinta-feira (20)
As inscrições para o terceiro Exame de Ordem de 2010 podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas, até as 23h59 da próxima quinta-feira (20).
Turmas Recursais do Paraná lançam site temático
Os advogados que atuam junto às Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná contam agora com uma ferramenta de pesquisa específica. Desde o final de 2010, o portal da JF do Paraná conta com a seção Índice Temático de Jurisprudência das Turmas Recursais do Paraná