Os advogados que atuam junto às Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná contam agora com uma ferramenta de pesquisa específica. Desde o final de 2010, o portal da JF do Paraná conta com a seção “Índice Temático de Jurisprudência das Turmas Recursais do Paraná”. No site, o primeiro de Turmas Recursais do Brasil, é possível fazer buscas referentes à Jurisprudência das duas TRs da Seção Judiciária do Paraná selecionando a matéria (Direito Previdenciário, Direito Processual ou outros) e/ou o assunto em questão (atividade rural, benefício assistencial, pensão por morte etc.).
O Índice Temático é útil para advogados e procuradores federais de todo o país, para conhecimento dos precedentes e eventual utilização como paradigmas para fins de Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O site também interessa a juízes e servidores públicos federais, pois a ferramenta auxilia na uniformização e diminuição de recursos. Antes do lançamento do Índice Temático das TRs do Paraná, havia apenas o site de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com alguns precedentes considerados relevantes, mas a falta de acesso era alvo de reclamações de advogados.
O site das TRs do Paraná faz parte do Planejamento Estratégico da Coordenadoria dos JEFs da 4ª Região (Cojef) e será estendido para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A atualização do conteúdo é periódica, realizada sempre após o término das sessões das Turmas Recursais. Para ter acesso ao conteúdo do Índice Temático das TRs do Paraná, acesse diretamente o endereço eletrônico www.jfpr.jus.br/tr_juris/ ou clique aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná