Com a instalação do Fórum Engenheiro João Laurindo de Souza Netto, foi inaugurada na manhã desta terça-feira (24/1) a comarca de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que esteve presente à solenidade, considera o momento histórico para o município, pois representa uma...
Inscrições abertas para o 1º Acampamento Legal
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) está promovendo a primeira edição do Acampamento Legal. O evento, realizado em parceria com as subseções da OAB de Araucária, Campo Largo, Colombo, Lapa, Paranaguá, Prudentópolis, São José dos Pinhais e da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná, será nos...
TRF4 divulga cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio de 2023. As informações completas podem ser acessadas aqui. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de Correição no dia da Correição, ou, a qualquer...
OAB Paraná apura, mediante processo ético-disciplinar, participação de advogados do estado em atos antidemocráticos
A OAB Paraná vem acompanhando diuturnamente as repercussões dos atos antidemocráticos registrados no início do mês, em Brasília. Além da atuação em defesa das prerrogativas profissionais, há a preocupação institucional com a preservação da ética da advocacia e a consequente garantia da manutenção dos bons profissionais em seus quadros. Nesse...
Presidente da OAB Paraná solicita que Comissão de Estudos Constitucionais analise inquéritos das fake news e das milícias digitais
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, enviou um ofício ao presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seccional, na última quinta-feira (19), solicitando a análise da constitucionalidade das decisões tomadas no âmbito dos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das milícias digitais (Inq 4.874). A medida foi adotada...
TRT-9 divulga código a ser utilizado no Darf de contribuição previdenciária
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou no início deste mês o ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, que instituiu o código a ser utilizado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212/1991:...
PJe do TRT-9 estará indisponível no próximo fim de semana
O Tribunal Regional Eleitoral da 9ª Região informa que, em virtude de manutenção programada, o sistema PJe estará indisponível a partir da 00:00h do dia 21 de janeiro de 2023 (sábado), com retorno previsto para 23:59:59h do dia 22 de janeiro de 2023 (domingo). Os demais sistemas não serão afetados...
OAB-DF acompanha expedição de alvarás de soltura dos custodiados presos por envolvimento nos atos antidemocráticos
Em comunicado dirigido à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e outras instituições da Justiça nesta quarta-feira (18/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) informa a expedição de alvarás de soltura dos custodiados presos por envolvimento nos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, em Brasília. Segundo o...
Benefícios do Sicoob Advocacia no Programa 6º ano passam a ser oferecidos a toda a jovem advocacia
A parceria da OAB Paraná com o Sicoob Advocacia, que disponibiliza linhas de crédito especiais para advogadas e advogados no Programa 6º ano, está sendo estendida a toda a advocacia iniciante, ou seja, para os profissionais que estão nos primeiros cinco anos de carreira na advocacia. O tema foi tratado...
Número geral de telefone da OAB Paraná está indisponível. Contato pode ser feito pelos ramais
A Central de Telefones da OAB Paraná encontra-se com problemas técnicos, possivelmente em razão do temporal que atingiu Curitiba na tarde desta quarta-feira (18/1). O número geral, (41) 3250-5700, encontra-se indisponível. As ligações diretas para os ramais funcionam normalmente. Confira abaixo a relação de ramais, que pode ser consultada também...
CAA-PR e comissões da OAB-PR lançam campanha para arrecadação de material escolar
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), em parceria com as comissões da Advocacia Iniciante, de Assuntos Culturais, de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, de Direito Securitário e de Esportes da OAB Paraná e o Setor de Comissões da Seccional, lançou, na última segunda-feira (16/01),...
Coral da CAA-PR e da OAB-PR tem aula inaugural com a presença da soprano ítalo-brasileira Ornella de Lucca
O Edifício Maringá, no Centro de Curitiba, foi palco na noite da última terça-feira (17/01) de uma apresentação cultural conduzida pelo maestro Alexandre Mousquer, Priscila Malanski ao piano e a participação especial da soprano ítalo-brasileira Ornella de Lucca. O evento marcou o início dos trabalhos de 2023 e os oito...