A Comissão de análise da covid-19 da OAB Paraná emitiu parecer acerca de nota técnica divulgada pelo Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP Sindicato, com base em estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Os relatores responsáveis pelo parecer -- Ítalo Tanaka Júnior, Roberto Altheim, Edward Fabiano Rocha...
Presidente da CAI participa da Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Começa nesta terça-feira (22/6) e vai até quinta-feira (24/6) a III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O Paraná estará representado na jornada pelo presidente da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná, Wagner Maurício de Souza Pereira. Inicialmente programado para ocorrer em Bonito, no Mato Grosso do Sul, o...
Comissão de Precatórios orienta advogados acerca de transferências de imóveis cuja desapropriação é objeto de indenização
A Comissão de Precatórios da OAB Paraná orienta advogados que atuam no ramo de precatórios acerca das transferências de imóveis cuja desapropriação (total ou parcial) é objeto de indenização judicial pelo ente estatal. É importante que os profissionais atentem-se às situações de compra e venda em que não há a...
Comissão de Direito Previdenciário disponibiliza canal de denúncias sobre a venda de listas de dados de segurados
A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná disponibilizou canal de denúncias para contatos recebidos sobre a venda de listas de dados de segurados que já tiveram seus requerimentos concluídos pelo INSS, seja como indeferido ou concedido. Acompanhando o relato, para investigação e instrução processual pelo setor competente da...
Mais de 70% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular possuem algum desvio de visão, aponta relatório da instituição Num Piscar de Olhos
Um relatório apresentado pela diretoria da instituição Num Piscar de Olhos mostrou que 72% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) em maio, foram diagnosticados com algum desvio significativo de visão. O documento foi apresentado à OAB Paraná e...
Presidente da OAB Paraná participa de posse no TRF4
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (21/06) da solenidade de posse do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele substitui Victor Luiz dos Santos Laus. O desembargador federal paranaense Fernando Quadros da Silva assumiu a vice-presidência....
Provimento destaca necessidade de regularidade fiscal na cobrança de honorários
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento nº 204/2021, que regulamenta a forma de comprovação da prestação de serviços advocatícios por advogados e sociedades de advogados. O provimento destaca a necessidade de regularidade fiscal na cobrança dos honorários advocatícios. Alguns pontos devem ser observados. O artigo 2º do documento...
TJ-PR acolhe ação da OAB Paraná contra criação de defensoria municipal
O órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná acatou por unanimidade os argumentos apresentados pela OAB Paraná na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de defensoria pública no município de Jataizinho. O presidente da seccional, Cássio Telles, acompanhou presencialmente o julgamento na tarde desta segunda-feira (21/06). A ação...
TJ concede mandado de segurança a pedido da OAB e suspende júri
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, em sede liminar, mandado de segurança pleiteado pela OAB Paraná para suspender um Júri designado para o dia 21 de junho em virtude de as advogadas da causa terem sido acometidas pela Covid-19. O pedido foi apresentado pela Diretoria de Prerrogativas da...
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná promove evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma
No dia 26 de junho acontece o evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma, com transmissão on-line pelo Facebook do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná. A programação será das 9h às 18h. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Políticas...
TJ-PR defere pedido da OAB Paraná e concede acesso de advogado a autos de processo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu o pedido da OAB Paraná em um mandado de segurança impetrado a favor de um advogado que foi impedido de acessar os autos por uma magistrada de Mamborê. Após a solicitação da seccional, o procurador conseguiu ter acesso às informações nos autos...
OAB se manifesta perante o Sindijus sobre retomada da fase II
A OAB Paraná recebeu ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná questionando a solicitação para a retomada da fase II no Judiciário. Em resposta à entidade, a seccional observou que baseia seus pedidos nos relatórios da Secretaria de Saúde e lembrou que “há, atualmente, um...