A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná está divulgando uma cartilha sobre governança corporativa. Voltado para a orientação das sociedades de advogados, o material é parte integrante do projeto que busca a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, uma meta apoiada e promovida pela...
Vitória da advocacia: TJ-PR não conhece incidente de inconstitucionalidade sobre preferência do crédito tributário em relação aos honorários
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) rejeitou o incidente de inconstitucionalidade que tratava da preferência de créditos tributários em relação aos honorários advocatícios. A decisão representa uma vitória para a advocacias, pois a OAB Paraná atuou como amicus curiae no caso e defendeu a constitucionalidade do artigo 85, §...
II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas será realizada em junho
A II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas do Paraná vai acontecer de 24 a 26 de junho. O evento tem como tema Feminismo e Advocacia e é organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Paraná. A transmissão será pelo Youtube da seccional. Durante a programação, será lançado o livro...
Pauta da advocacia no TJ-PR: disponibilização dos votos no início das sessões em Plenário Virtual
A disponibilização dos votos no início das sessões em Plenário Virtual é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente...
Conselho Pleno posiciona-se sobre novo provimento de publicidade
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (5/4), o conselho pleno da OAB Paraná posicionou-se sobre a minuta do novo provimento sobre publicidade apresentado pelo Conselho Federal. Após dois anos percorrendo o Brasil, em audiências públicas presenciais e telepresenciais, o secretário -geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto,...
OAB Paraná lança portal exclusivo com informações sobre canais de serviços do INSS
Para atender a advocacia previdenciária e facilitar o acesso a serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a OAB Paraná criou um portal exclusivo que reúne num só local as informações dos canais Meu INSS e INSS Digital e também do posto do INSS na OAB Paraná. As...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR regulamentação do atendimento por magistrados, com mais disponibilidade em plataformas digitais
A regulamentação do atendimento de magistrados a advogados de maneira acessível e constante, em conformidade com a Recomendação 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das solicitações da OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na pauta da advocacia. O ofício foi apresentado pelo presidente da...
Abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná, iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná que conta com o apoio da OAB Paraná. Este ano, a iniciativa terá como tema “Assistência Social: Amparar e Capacitar para Crescer”. Gestores públicos de...
OAB Paraná e G7 entregam proposta sobre pedágio ao Ministério dos Transportes
Representando a OAB Paraná, os presidentes das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração, Francisco Zardo, e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Heroldes Bahr Neto, se juntaram ao G7 -- grupo de entidades representativas do setor produtivo do Paraná -- na sede da Fiep na quinta-feira (1º/4), para uma reunião...
Parecer da OAB Paraná contribui com texto da Lei Estadual de Inovação e garante gratuidade de acesso a dados públicos
Uma nota técnica elaborada pela Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná, no sentido de garantir a gratuidade de acesso a banco de dados públicos, foi aceita pela Assembleia Legislativa na aprovação do projeto de lei 662/2020, que propõe a Lei Estadual de Inovação. O PL, aprovado na última...
OAB Paraná lança manual atualizado da advocacia iniciante
A OAB Paraná lança uma edição atualizada do Manual da Advocacia Iniciante. Dirigida aos profissionais que estão começando na profissão, a publicação traz informações que são fundamentais para o exercício da advocacia. Disponível na Biblioteca Digital (no site da seccional), o manual foi elaborado pela Comissão da Advocacia Iniciante. “Este...
OAB Prev atinge meio bilhão em patrimônio e é o 2º maior fundo de pensão do Brasil no Sistema OAB
A OABPrev atingiu este ano a marca de meio bilhão de reais em patrimônio. Com quase 15 anos de funcionamento e com mais de 17 mil participantes, o fundo de pensão obteve um considerável crescimento nos últimos anos e hoje se destaca no segmento de fundos instituídos, sendo o maior...