Liberdade de Expressão e Fake News em Tempo de Pandemia foi o tema de uma das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7). O tema foi abordado pela ministra Cármen Lúcida, do Supremo Tribunal...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
OAB segue trabalhando para ver concretizadas propostas do Plano Estadual de Valorização do Advogado com Deficiência
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, segue trabalhando para ver concretizados e postos em prática projetos do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi criada por membros da comissão da OAB Paraná com base na matriz do Plano...
Ministro Dias Toffoli abre o I Congresso Digital Covid-19
"Infelizmente, até 25 de julho foram registradas 86.449 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. O Judiciário, com a indispensável participação dos que ocupam as demais funções essenciais da Justiça, dentre as quais a advocacia, tem atuado para minimizar os impactos causados pela pandemia. É um trabalho desafiador, mas que...
25 de julho: Dia da Mulher Negra e Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe
Tereza de Benguela, líder quilombola, símbolo de luta pela igualdade Neste sábado, 25 de julho, celebra-se o Dia da Mulher Negra. A data foi estabelecida (Lei 12.987, de 2014) para coincidir com o Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. A Revista da Ordem...
Comissão de Direito Previdenciário se reúne com presidência do CRPS
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná esteve reunida nesta sexta-feira (24) com a presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social. Na reunião, o presidente do CRPS, Marcelo Borsio, apresentou melhorias que estão em desenvolvimento e adequações que entrarão em funcionamento nos próximos dias nas plataformas do sistema de...
OAB Paraná cobra atendimento por videoconferência na Justiça Federal
A OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas, oficiou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que, durante o período de pandemia da Covid-19, os magistrados atendam os advogados por videoconferência, conforme prevê recomendação da Corregedoria da corte. Um levantamento feito pela seccional com 23 varas federais...
Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná acompanha implementação da Lei Aldir Blanc
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná participou nesta sexta-feira (24) da audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). A lei prevê auxílio financeiro emergencial para artistas e estabelecimentos culturais durante da pandemia de covid-19. Os recursos federais,...
Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para...
Dia do Advogado será celebrado pela OAB Maringá com palestra do filósofo Mario Sérgio Cortella
A OAB Maringá, presidida pela advogada Ana Cláudia Pirajá Bandeira, promove no dia 19 de agosto, às 19h, a palestra "Ética não é cosmética" com o professor e filósofo Mário Sérgio Cortella. O evento alusivo ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto, será transmitido ao vivo pelo...
Confira as principais novidades do regulamento da advocacia dativa
Está em vigor um novo Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná. Fruto de amplo debate durante os colégios de Presidentes de Subseções e no Conselho Pleno e também das caravanas da advocacia dativa realizadas em 2018 e 2019, no interior do Paraná e na capital, o novo regulamento vem no...
Comissão da OAB fará estudo sobre ações com e sem a participação de advogados nos Juizados Especiais
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, em parceria com as Comissões de Acesso à Justiça, de Direito do Consumidor e de Inovação e Gestão, dará início a um estudo sobre as ações que tramitam em primeiro grau nos Juizados Especiais das Justiças Estadual e Federal. O objetivo é...