As Comissões do Pacto Global e de Direito Ambiental da OAB Paraná, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados e a ONG E-letro, promoveram nesta quinta-feira (29) a coleta de 1,5 tonelada de resíduos eletrônicos. Foram recolhidos itens como computadores, monitores, televisores, rádios e equipamentos de som, aparelhos...
Reforma Tributária vai ser discutida na OAB Paraná na próxima terça-feira
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná realiza no dia 3 de setembro, às 14h, uma audiência pública para tratar sobre a Reforma Tributária. Os debates tratarão dos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e são abertos a todos queiram entender como a reforma vai impactar suas...
OAB Paraná em luto pela morte da advogada Melissa Roncato Salles
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Melissa Roncato Salles, inscrita na seccional sob o nº 61.271. Salles, formada em Direito em 2003, na Universidade Católica de Brasília (UCB), faleceu aos 39 anos. O velório, no Cemitério Parque Iguaçu (Rua Nicolau José Gravina, nº 292, Cascatinha – Curitiba/PR), segue...
OAB solicita aumento do valor da RPV para 40 salários mínimos
Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta quarta-feira (18) com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, para pleitear o aumento do valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 40 salários mínimos. O presidente da Seccional, Cássio Telles, apresentou um estudo sobre o impacto da redução dos valores...
OAB Paraná pleiteia ao Estado novo acordo para precatórios com desconto menor
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28) com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, a OAB Paraná solicitou um novo acordo para precatórios que contemple descontos menores. “Esperamos que isso estimule a busca de resolução por meio de acordos, porque o deságio, especialmente para aqueles precatórios das...
Nota Oficial em Defesa do Direito Previdenciário e em Favor de Medidas de Desjudicialização que Garantam Direitos dos Segurados
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia brasileira...
OAB Paraná participará de assembleia do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul
A OAB Paraná participa na próxima semana da assembleia do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). O evento será realizado na sede da OAB Ponta Grossa nos dias 5 e 6 de agosto, com as presenças de representantes do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do...
TRT9 designa novas datas para correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Colombo e de Curitiba
A Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região designou novas datas para as correições ordinárias na 2ª Vara do Trabalho de Colombo e na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. Confira:
OAB solicita ao TJ-PR sustentação oral por videoconferência
Representantes da OAB Paraná se reuniram com o 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, na última terça-feira (2) para debater a ampliação do sistema de sustentações orais por videoconferência nas turmas recursais. Estiveram presentes o presidente da seccional, Cássio Telles, a diretora da...
OAB Paraná recebe o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo
A OAB Paraná sedia até a próxima sexta-feira (30) o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que este ano tem como tema central "Passando a limpo a gestão pública: arte, coragem e loucura". O evento foi aberto na noite desta terça-feira (27) com uma palestra do economista e reitor da...
Comissão de Apoio às Vítimas de Crime é empossada
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, deu posse nesta terça-feira (27) aos membros da Comissão de Apoio às Vítimas de Crime. Instituída há vários anos na OAB Paraná, o grupo tem entre suas diretrizes a orientação de pessoas que sofrem qualquer tipo de ameaça ou violência, além de buscar...
Suspensão no Fórum Trabalhista de Colombo de 9 a 20 de setembro se restringe a audiências e atendimento ao público
A 2ª Vara do Trabalho de Colombro publicou portaria que retifica a Portaria DF nº02/2019, que trata dos prazos, da realização de audiências e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Colombo no período de 9 a 20 de setembro. Segundo o documento, a suspensão restringe-se às audiências e...