OAB solicita aumento do valor da RPV para 40 salários mínimos

 

Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta quarta-feira (18) com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, para pleitear o aumento do valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 40 salários mínimos. O presidente da Seccional, Cássio Telles, apresentou um estudo sobre o impacto da redução dos valores de RPVs para R$ 15 mil na lista de precatórios, pontuando que a fila aumentou e os pagamentos diminuíram.

Até o exercício de 2016 havia 2.365 precatórios inscritos. Após a entrada em vigor da redução do valor das RPVs, cerca de 2.980 precatórios foram inscritos apenas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019. Nos últimos três anos, a média de precatórios inscritos saltou de 176 para 1.932.

Além disso, estima-se que o Estado pague mais de R$ 66 milhões em juros. “Para o Estado isso representa um alto custo por conta dos juros que vão incidir sobre esses valores, e por outro lado mostra que o número de pequenos valores aumentou. Quem tem valores acima de R$15 mil entra no final da fila, com uma perspectiva muito pequena de recebimento a curto prazo. Isso afeta muita gente”, ponderou.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente da Comissão de Precatórios, Paulo Henrique Berehulka, o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Emerson Fukushima, e a procuradora-chefe da Coordenadoria do Passivo, Paula Schmitz.

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Desenvolvido por ledz.com.br