O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) a ADI 4545, Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o artigo 85, §5º, da Constituição do Paraná, que instituiu a pensão vitalícia de ex-governador. Alguns dos argumentos da Ordem são apresentados pelo presidente da...
Violência nos eventos desportivos em debate na OAB Paraná
Um debate sobre a violência nos eventos esportivos norteou nesta segunda-feira (22) a primeira reunião aberta da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná. Ao encontro da campanha de esclarecimento e combate à violência vinculada ao futebol proposta pela diretoria da OAB Paraná, o evento reuniu representantes da advocacia, da...
Corregedoria Geral do Depen apresenta diagnóstico da situação dos parlatórios nas unidades penais
Em atendimento a um pleito da OAB Paraná, a Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário do Paraná realizou um diagnóstico da situação dos parlatórios nas unidades penais do estado, no que tange ao funcionamento, conservação, limpeza e agendamentos. A iniciativa visa resguardar as prerrogativas dos advogados. Em algumas unidades foi constatada...
OAB Paraná acompanha caso de advogada assassinada em Curitiba
É com grande pesar que a OAB Paraná recebe a notícia do assassinato da advogada paranaense Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na seccional sob o nº. 74.102. A Ordem lamenta profundamente mais este triste caso de feminicídio e manifesta solidariedade à família, aos amigos e colegas de...
OAB Paraná lamenta falecimento de advogados em Umuarama e Curitiba
A OAB Paraná lamenta o falecimento dos advogados Luiz Alberto Pereira Paixão, de Curitiba, inscrito na seccional sob o número 52034, e Renato Salim Elnor, de Umuarama, inscrito na seccional sob o número 5242. Ambos faleceram na sexta-feira (19/4). Aos familiares e amigos, expressamos nossas condolências.
Varas do Trabalho de Curitiba e Varas Federais de Apucarana e Ivaiporã passam por correição
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Apucarana e UAA de Ivaiporã passarão por correição ordinária nos dias 29 e 30 de abril, conforme calendário disponível no site do TRF 4ª Região na internet. Também passarão por correição a 6ª Vara do Trabalho de Curitiba (27/05), a 21ª Vara...
Abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional
Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. O evento será realizado de 29 a 31 de maio pela OAB Paraná e pela Associação Brasileiro de Direito Processual Constitucional (ABDPC), na sede da seccional. As inscrições estão abertas no site da OAB. Até o dia...
OAB Paraná inaugura espaço da Diretoria de Prerrogativas
A OAB Paraná inaugurou na terça-feira (18) em sua sede o espaço da Diretoria de Prerrogativas, que tem à frente o advogado Alexandre Salomão. Estiveram presentes os diretores da seccional, os membros da Comissão de Prerrogativas e o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia,...
OAB Paraná reúne ex-presidentes e ratifica posições de independência e combate à corrupção
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta quarta-feira (17/4), na sede da seccional, ex-presidentes da entidade para discutir temas atinentes à advocacia e à sociedade. Estiveram presentes Alfredo de Assis Gonçalves Neto, defensor da celeridade processual e do aprimoramento do Judiciário; Eduardo Rocha Virmond, artífice da histórica conferência...
Presidente Cássio Telles dá posse à Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, deu posse à Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná na tarde desta quarta-feira (17/4). O advogado Andrey Salmazo Poubel é o presidente, com Thaise Mattar Assad como vice-presidente e Ygor Nasser Salah Salmen como secretário. Estiveram presentes todos os...
Plataforma indicará horário das sustentações orais e otimizará tempo da advocacia
O desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento online do andamento das sustentações orais foi o tema do encontro do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, com integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a reunião foi realizada nesta quarta-feira (17),...
TJ-PR disponibiliza videoaulas sobre sustentação oral nas Turmas Recursais
O Departamento de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou novas videoaulas sobre a sustentação oral nas Turmas Recursais. Os vídeos abordam o cadastro de sustentação oral por videoconferência; cadastro para fazer sustentação oral presencial; consultar ou cancelar o cadastro para fazer sustentação oral; cadastro para...