O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta quarta-feira (17/4), na sede da seccional, ex-presidentes da entidade para discutir temas atinentes à advocacia e à sociedade. Estiveram presentes Alfredo de Assis Gonçalves Neto, defensor da celeridade processual e do aprimoramento do Judiciário; Eduardo Rocha Virmond, artífice da histórica conferência de 1978 em favor da volta da democracia; José Lúcio Glomb, que lutou pela transparência e pela moralidade pública com o movimento “O Paraná que Queremos”; Mansur Theóphilo Mansur, cujo trabalho em prol da independência da advocacia foi marcante; e Newton de Sisti, símbolo da laboriosidade da classe e, aos 89 anos, ainda militando na advocacia.
Um dos temas debatidos foi a aposentadoria concedida a ex-governadores do estado. Em janeiro de 2011, a Ordem protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4545, que contesta a “aposentadoria” dos ex-governadores do Paraná. O tema agora também é alvo de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Os ex-presidentes reafirmaram a posição de que a aposentadoria de ex-governadores deve ser extinta. Também ratificaram o entendimento de que OAB Paraná deve trabalhar para manter sua linha de independência e combate à corrupção.
Desafios
A estrutura do Judiciário, carente de melhorias no primeiro grau, também entrou na pauta do encontro. Cássio Telles relatou aos antecessores dificuldades observadas nas visitas às comarcas do interior, no escopo do programa OAB Paraná Total. Ele destacou que nas 21 comarcas percorridas, as dificuldades com a falta de servidores e com o consequente acúmulo de processos é praticamente unânime. “Temos todos uma preocupação com a redução orçamentária recém proposta pelo Executivo paranaense, sobretudo com a retirada dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Judiciário precisa implementar melhorias na prestação jurisdicional de primeiro grau, seguindo as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, considerou.
O presidente traçou um panorama das atividades da seccional no primeiro trimestre da gestão, período em que além de manter audiências com a advocacia em 21 comarcas, também deu posse aos presidentes das 48 subseções da Ordem no Paraná. Telles destacou a defesa das prerrogativas como foco importante do seu trabalho e manifestou o desejo de seguir ouvindo os ex-presidentes da seccional em reuniões periódicas. “Quero ouvir sempre essas vozes da experiência, responsáveis por grandes realizações em favor da instituição. Sua vivência nas lides da advocacia são fonte de ideias para o aprimorarmos a condução do trabalho”, destacou.