O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informando que a Justiça Federal da Região Sul será a última a implantar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de migração ainda deverá ser definido, mas só ocorrerá após a implementação do PJe nas demais regiões da Justiça Federal brasileira.
A decisão, tomada durante sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), leva em conta o fato de a Justiça Federal da 4ª Região utilizar, desde o início de 2010, o sistema eproc v2, o processo eletrônico judicial em todos os graus e matérias de jurisdição. Criado pela 4ª Região, o eproc v2 está em pleno funcionamento nas unidades das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná e do TRF4. Com o e-Proc v2, todos os novos processos que ingressam na Justiça Federal da 4ª Região são totalmente eletrônicos, desde a petição inicial até o arquivamento. A ação é totalmente virtual, disponível para as partes 24 horas por dias, de qualquer lugar do mundo. Atualmente, tramitam mais de 1 milhão e 400 mil ações eletrônicas na Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF4