O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estará em debate nesta terça-feira (1º), na OAB Paraná. A partir das 19h, no auditório da Seccional, será realizada uma Consulta Pública para reforma da principal lei desportiva do país. A promoção é da Comissão do Direito Desportivo da Seccional, em parceria com o Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), que está realizando consulta pública em sete capitais. A proposta é para elaboração de uma nova versão do CBJD, com maior participação de outras modalidades esportivas.
“É um processo democrático onde qualquer um pode participar, entre atletas, técnicos, advogados especializados, ou interessados. A palavra estará aberta para todos apresentarem dúvidas, críticas ou sugestões, em um ambiente democrático”, diz Alexandre Quadros, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, que avalia o atual CBJD como muito focado no futebol. “Por isso a ideia de fazer uma revisão, uma reavaliação completa para valorizar os pontos positivos e melhorar os pontos negativos, pois o CBJD é aplicado para todas as modalidades esportivas”, salientou Quadros.
O evento contará com a participação dos membros da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte, Carlos Aidar, Heraldo Panhoca, Paulo Castilho e Paulo Schmitt, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol.“Mas a idéia não é ficar só nas palestras, ouvindo. Queremos que as pessoas participem e se manifestem, num amplo debate”, destacou Quadros. A sugestão é para que os participantes da consulta pública em Curitiba consultem o pré-projeto de reforma do CBJD disponível no site do Ministério do Esporte (clique aqui). No endereço eletrônico está disponível o atual CBJD, de 2002 que sofreu pequenas alterações em 2006, e a proposta de reforma.
As consultas públicas vão acontecer até o dia 16 de setembro. Após esta data, a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos vai reunir as propostas de cada cidade para análise para então encaminhar ao Conselho Nacional do Esporte, responsável pela aprovação do CBJD e suas alterações. Os interessados em participar podem se inscrever pelo site www2.oabpr.org.br/eventos. A inscrição é gratuita.