Comissão de Advocacia Dativa se reúne com as subseções da RMC para aprimorar fiscalização da lista

 

Representantes das Comissões de Advocacia Dativa de Araucária, Colombo, Campo Largo, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Lapa se reuniram nesta quarta (13) para discutir as diretrizes de atuação para os próximos meses.  Foram apresentados os sistemas eletrônicos de nomeações de advogados dativos para os processos e o ajuizamento de demandas, bem como o sistema de convocação para plantões de audiências.

De acordo com a presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, Sabrina Becue, a intenção é que, por meio da intervenção das subseções, os magistrados passem a utilizar esse sistema e que as comissões locais, responsáveis pela organização dos plantões, também utilizem o programa da OAB. “Com isso vamos dar mais transparências e dinamismo para as convocações”, pontua.

Também foram discutidas a fiscalização da lista e a necessidade de definir um critério de hipossuficiência econômica que justifique a nomeação de advogados dativos, para não banalizar a advocacia dativa.

Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registradas quase 29 mil nomeações no sistema disponibilizado pela OAB ao Poder Judiciário. “O sistema passou por melhorias e a nova versão já está no ar. Acreditamos que a adesão será ainda maior com o apoio das subseções”, esclarece Sabrina. Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da Comissão Estadual, Fernanda Weber BoguszewskI, e a secretária Delamare de Oliveira Bonfim.

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