A Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná reuniu advogados, médicos e administradores em um debate sobre a crise dos setores de urgência e emergência dos hospitais de Curitiba. “Há um problema grande de falta de repasse de recursos para hospitais de Curitiba, que reflete na qualidade do atendimento ao paciente nestes setores”, explicou o presidente da comissão, Martim Afonso Palma.
Com coordenação do advogado integrante da Comissão de Direito à Saúde, Phillipe Fabrício de Mello, a reunião contou com exposições da diretora da área de hospitais da FEHOSPAR, Márcia Rangel de Abreu; do médico especialista em ortopedia e traumatologia, Miguel Ferreira Filho; e do advogado especialista em Direito Civil e Empresarial Patrick Mercer.
De acordo com Martim Palma, um dos maiores serviços de atendimento a urgências e emergências – o Hospital Evangélico – vive uma crise de repasse de recursos, que precisará de intervenção do Governo Federal. “Os anestesistas, por exemplo, não recebem há meses. É um problema extremamente grave, que está ficando em segundo plano”, lamentou.
“O problema afeta os mercados complementar, suplementar e público, com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) precarizadas. Temos um sistema deficitário por conta da falta de atenção básica adequada ao paciente, que tem causado filas gigantescas no pronto-atendimento. Sem dúvidas é uma desassistência à população”, frisou Phillipe Fabrício de Mello.
Mello explicou que há uma procura ainda muito incipiente pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Saúde e que tem observado uma atuação grande das promotorias encarregadas do tema (promotorias de saúde pública e de defesa do consumidor), além de ações pontuais, como de dano moral.