A sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira (10/3) teve como uma de suas pautas iniciais a apresentação da Comissão de Segurança Pública da OAB Paraná, presidida por Fernando Deneka e composta por mais quatro membros: Lucia Beloni Corrêa Dias, Valéria Padovani, Jorge Sebastião Filho e José Carlos Cal Garcia.
A sessão foi realizada na Fiep – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, enquanto a sede da OAB Paraná encontra-se em reforma. Parte dos conselheiros estaduais acompanharam a sessão de forma on-line.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, explicou que convidou Deneka, que é vice-presidente da seccional, para coordenar a comissão em razão de seu histórico e de sua vivência com o tema. Fernando Deneka enfrentou três rebeliões enquanto foi presidente da subseção de Prudentópolis e no início de sua carreira também advogou em causas criminais.
“Não teria pessoa melhor para assumir essa função. Fiquei feliz que aceitou mais este encargo, além das múltiplas atribuições que a vice-presidência exige”, disse Marilena.
Deneka destacou que o objetivo da comissão não é trabalhar só com a crítica. “Vamos estudar medidas, ideias e sugestões para a melhoria da segurança pública, em conjunto com as demais comissões e outros órgãos da OAB, como a Diretoria de Prerrogativas, o Observatório do Judiciário, e as Comissões de Advocacia Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos. Haverá uma integração e uma busca de soluções de forma muito embasada, visando trabalhar de forma propositiva para que os problemas efetivamente se resolvam”, afirmou o presidente da comissão.
De acordo com Deneka, a comissão já elegeu duas grandes pautas – o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, pelo aumento significativo de mortes em confrontos, e o combate à violência contra a mulher, considerando as deficiências ainda existentes na prestação do serviço de apoio às vítimas. “Vamos fazer um trabalho político e institucional para que essas soluções venham a acontecer”, enfatizou.
Os integrantes têm todos grande afinidade com o tema. Lúcia Beloni é corregedora do Depen, idealizadora e coordenadora do projeto OAB Cidadania, ex-conselheira com longo histórico de serviços prestados à Ordem. Valéria Padovani é ex-delegada, atualmente advogada e professora. Jorge Sebastião Filho é presidente da subseção de Ponta Grossa e também fez carreira na Polícia Civil antes de se tornar advogado. José Carlos Cal Garcia, ex-conselheiro e membro de comissões da OAB, é um estudioso de questões da segurança pública.
