Representando o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, no lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, ocorrido na terça-feira (7) na sede da entidade, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sugeriu que sejam mobilizadas e esclarecidas as bancadas estaduais de senadores e deputados, por ocasião de seu lançamento também nos Estados. Para ele, a mobilização será importante para aprovação, pelo Senado, de um Código Florestal comprometido com a defesa do meio ambiente. O Comitê aprovou a convocação de grandes concentrações populares contra o que está sendo chamado “Código da devastação” – como aprovado pela Câmara -, ou passeatas de “um milhão contra a devastação” , conforme proposta apresentada pela ex-candidata do PV à Presidência e ex-ministra Marina Silva durante a cerimônia.
“Já tivemos um presidente da República que disse para esquecer o que ele escreveu; outro, que falou que não leu o que assinou; não podemos permitir parlamentares que aleguem que não sabiam o que estavam votando”, afirmou o secretário-geral da OAB Nacional, sendo aplaudido pelo plenário da entidade lotado por representantes de mais de duas dezenas de entidades da sociedade civil que integram o Comitê. ”Os parlamentares e a sociedade devem ser esclarecidos sobre o real teor do que está sendo votado e seu impacto para esta e as futuras gerações”, acrescentou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçando a necessidade de que o Comitê procure e convença os parlamentares sobre a importância da alteração, pelo Senado, do Código aprovado na Câmara.
O representante da OAB Nacional lembrou que também a Lei do Ficha Limpa foi fruto da pressão popular, de abaixo-assinados com quase dois milhões de assinaturas de cidadãos, da mobilização de inúmeras entidades, e só assim conseguiu reverter um quadro que era desfavorável à sua aprovação entre os parlamentares. Em seu pronunciamento na abertura da cerimônia de lançamento do Comitê, Marcus Vinicius salientou também o compromisso da OAB com o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento sustentável não pode ser uma expressão simbólica, mas vivida em sua concretude”.
Além de diversas entidades da sociedade civil, e da presença da coordenadora Marina Silva, o lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável teve como mestre de cerimônia a atriz Cristiane Torloni, contando ainda com presença dos atores Vitor Fasano e Letícia Sabatella – os três engajados na causa da preservação ambiental. Compareceram também ao ato o relator do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC) e o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE). Os presentes à solenidade, fizeram um minuto de silêncio em homenagem à memória dos assassassinados na região da Amazônia em defesa das florestas e da preservação ambiental.
Fonte: Conselho Federal