Os desafios e as novas perspectivas da pessoa com deficiência foram amplamente debatidas durante a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, realizada em Brasília, entre os dias 3 a 6 de dezembro. A presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB Paraná, Berenice Reis Lessa, representou o Conselho Federal da OAB.
Na ocasião foram discutidas questões referentes aos direitos das pessoas com deficiência previstos na Convenção da ONU, a busca do efetivo comprometimento da promoção da inclusão e da acessibilidade e sua forma de implementação.
“Mais de 45 milhões de pessoas com deficiência de todo o Brasil estiveram ali representadas. A participação dos delegados dos respectivos estados, representantes dos conselhos nacionais da sociedade civil e do Governo Federal, além de convidados e observadores, foi fundamental para internalizar as políticas públicas derivadas das diretrizes da Convenção da ONU”, avaliou Berenice.
O evento reuniu um total 1.500 participantes, entre cegos, anões, surdos e deficientes físicos. Os trabalhos foram divididos em nove grupos, organizados em 4 eixos: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órtese e prótese; e segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados. “Em todos os grupos foram apresentadas propostas vinculando a OAB, ao se destacar a responsabilidade dessa instituição na promoção da efetividade dos direitos específicos ali discutidos”, afirmou Berenice.
A presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB Paraná também ressaltou que o presidente da Seccional, José Lucio Glomb, a exemplo do Conselho Federal da OAB, autorizou estudos para a efetivação do acesso aos deficientes visuais, com a implementação dos programas com tecnologia assistiva que assegurem a comunicação e a interação social entre as pessoas com deficiência e as demais, no site da OAB Paraná. “Esta iniciativa vem ao encontro das propostas discutidas na III Conferência, no eixo de acessibilidade e comunicação”, disse.
Foto: Mauro Vincenzo Nardini (presidente dos conselhos Municipal e Estadual das Pessoas com Deficiência – Curitiba e Paraná); procurador Gabriel Léger (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná); Berenice Lessa (presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB/PR); Antônio Borges dos Reis (Fórum Permanente de Acessibilidade-CREA/PR); Mirella Prosdócimo (Super Normais : o poder da diferença); e José Alcides Marton.